Em comemoração aos 23 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), comemorados nesta quarta-feira (11), o Procon Paraíba realizou atendimentos a consumidores no Mercado Público de Mangabeira, bairro mais populoso da Capital. Durante toda a manhã, as pessoas tiraram dúvidas relacionadas a relações de consumo e receberam orientações dos consultores jurídicos do órgão de proteção e defesa do consumidor.
A auxiliar de escritório Mariana Fernandes foi uma das pessoas atendidas pelos funcionários do Procon-PB e elogiou a iniciativa. “Acabei de falar com a empresa e meu problema não foi resolvido. Quando vi o Procon aqui aproveitei para pegar informações sobre o que eu preciso fazer. Agora, já sei como vou conseguir resolver meu problema”, disse.
À noite, é a vez dos fornecedores de produtos e serviços receberem orientações com relação às práticas permitidas e proibidas conforme o Código de Defesa do Consumidor e legislação relacionada. As palestras para os fornecedores serão realizadas a partir das 19h, no auditório da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), também no bairro de Mangabeira.
Para o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, apesar do CDC já ter completado 23 anos, muitos consumidores ainda não conhecem a fundo seus direitos e, por este motivo, o desenvolvimento de ações educativas é muito importante. “O grande desafio dos Procons hoje é levar à população o conhecimento de seus direitos, pois isto ainda não está no seio da sociedade”, comentou, acrescentando que a interiorização dos Procons também é um desafio.
“Precisamos fazer com que as prefeituras instalem seus órgãos municipais para atender à população. Além disto, é importante buscar meios de aproveitar melhor as tecnologias disponíveis, de modo que os Procons consigam não só registrar as demandas dos consumidores, mas também realizar audiências sem que o cidadão precise ir até o órgão”, completou.
Ainda em comemoração ao aniversário do CDC, o Procon-PB iniciou na última terça-feira fiscalizações sobre a venda com garantia estendida, serviço que está sendo monitorado por Procons de todo o Brasil neste mês. Os primeiros estabelecimentos visitados foram os da capital. Na próxima semana, serão desenvolvidas ações no interior do Estado.
