O Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, que integra a rede hospitalar do Estado, empossou a sua Comissão de Ética Medica na manhã desta quarta-feira (16). A solenidade aconteceu no auditório do próprio Complexo e contou com a participação de funcionários e do corpo clínico da unidade de Saúde. A comissão foi diplomada pelo Conselho Regional de Medicina e vai atuar por um período de um ano e meio.

A diretora Técnica do Hospital, Marinalva de Sena Brandão, explicou que a Comissão é formada por seis médicos (três efetivos e três suplentes) escolhidos durante eleição por meio do voto secreto de todo o corpo clínico do hospital, realizada nos dias 16, 17 e 18 de setembro.

Ela explicou que a Comissão de Ética Medica é uma exigência do Conselho Federal de Medicina (CFM) e tem entre seus objetivos investigar denúncias envolvendo médicos e pacientes por meio de inquéritos administrativos e sindicâncias com poderes para tomar as devidas providências cabíveis.

A Comissão de Ética Médica das unidades de saúde foi criada pela resolução 1.657\2002 e regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958. Essas comissões estão vinculadas ao Conselho Regional de Medicina e têm funções sindicantes, educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da medicina em sua área de abrangência. É de competência também da Comissão Médica supervisionar, orientar e fiscalizar em sua área de atuação, o exercício da atividade, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como de sua liberdade, iniciativa e qualidade respeitem os preceitos éticos e legais.

A Comissão de Ética Médica do Complexo de Psiquiatria do Juliano Moreira é composta pelos seguintes médicos: Charlles Jean Lucena de Oliveira, Dinarte Rodrigues Veloso, Hermano José Falcone de Almeida (efetivos); além de Marcelina Gomes da Silveira, Maria das Neves de Paula Maia e Napoleão Gomes de Albuquerque (suplentes). Marinalva de Sena Brandão explicou que posteriormente os três médicos efetivos se reunirão para decidir quem assumirá a presidência da comissão.