O IPHAEP foi criado por meio do Decreto n° 5.255, de 31 de Março de 1971. Atualmente, a lei nº 9.040, de 30 de dezembro de 2009 dispõe sobre os objetivos, estrutura e organização básica do IPHAEP, e dá outras proveniências. A Lei também prevê que possam ser efetivados acordos, convênios e ajustes com instituições públicas e privadas, nacionais, internacionais e estrangeiras.

Ao Instituto ainda é incumbida à fiscalização pelo cumprimento das normas estaduais de proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, impondo as respectivas sanções administrativas.

A sede do Instituto é um sobrado construído entre 1920 e 1922, pelo então advogado, parlamentar e jornalista, José Rodrigues de Carvalho. O imóvel, tombado por meio do decreto 8.652, de 26 de agosto de 1980, passou por restaurações em 1998 e em 2009.

“Se cultura é personalidade de uma sociedade, o patrimônio cultural é a sua memória. Sem
memória não há cultura. Sem cultura não há sociedade. No máximo um aglomerado de pessoas”
(Arquiteto Antonio José Aguilera Montalvo)