A terceira missão técnica do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU) a vir à Paraíba no Governo Maranhão aprovou as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (STDE) e parceiros, na implantação do Programa de Desenvolvimento da Mineração da Paraíba (Promin), que beneficiará milhares de garimpeiros da região semi-árida.
Foi o que informou Marcelo Falcão, coordenador do Promin, logo após a reunião realizada nesta quinta-feira (8) no gabinete do secretário Edivaldo da Nóbrega, da STDE, com a missão técnica do Fida, que tem sede em Roma, composta de Ruy Villalobos, Diomira Maria e Antônio Marcos Buainan.
Marcelo explicou que “o objetivo da reunião foi apresentar o Programa de Desenvolvimento da Mineração, para que os técnicos do Fida tenham conhecimento das ações desenvolvidas em parceria com o Sebrae-PB, CDRM, Cinep, Sudema e ministérios, no sentido de mostrar ao Fida, cujo foco é a erradicação da pobreza extrema, que realmente a Mesorregião do Seridó, com seus 17 municípios envolvidos no projeto, precisa da aplicação dos recursos financeiros que serão disponibilizados”.
Cooperativas – Destacou que atualmente o Promin trabalha “na capacitação dos garimpeiros, na formalização das cooperativas, na legalização do trabalho da extração mineral, com respeito ao meio ambiente, investindo na mudança do comportamento do homem garimpeiro. Por isso, repassamos todas as informações aos consultores do Fida no sentido de que eles acreditem no trabalho que o Governo do Estado está fazendo e que envolve milhares de garimpeiros”.
O coordenador do Promin disse que com as medidas adotadas e o apoio do Fida, “o cenário futuro é promissor a partir da mudança dos trabalhadores que serão integrados em cooperativas, dentro das normas do Estatuto do Garimpeiro sancionado pelo presidente da República no ano de 2008, que dá o direito à seguridade social, com garantia da aposentadoria, inclusive de forma especial, dependendo do local de trabalho e de lavra”.
Marcelo destacou as parcerias feitas pelo Governo do Estado para a implantação do Promin com os ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, Departamento Nacional de Produção Mineral, as universidades federais de Campina Grande e da Paraíba, entre outros.
Avaliação – Sobre a avaliação dos técnicos do Fida acerca do Promin, o coordenador afirmou que “eles gostaram do que ouviram, das ações que estamos executando, mesmo tendo alguns ajustes a serem feitos. De forma que eu acredito que nós vamos buscar recursos no Fida para aplicar no Promin, para que possamos aplicar na atividade desse povo que tanto precisa”.
O objetivo, com a melhoria das unidades de beneficiamento é agregar valor ao minério que é vendido hoje por preços baixíssimos aos atravessadores. “Isso para que a riqueza fique nas mãos de quem verdadeiramente produz que é o garimpeiro; aquele que pega no pesado, que é cooperativado, associado”, concluiu.
Edson Verber, da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
