A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) realizam nesta sexta-feira (27) e na próxima segunda-feira (30) oficinas para orientar os empresários na elaboração do Formulário de Apresentação de Propostas (FAP) do Edital Tecnova.
A Chamada Pública foi lançada na Paraíba no último dia 28 de agosto, como uma nova fonte de financiamento para as micro e pequenas empresas paraibanas. Serão investidos recursos na ordem de R$ 13,5 milhões, através de subvenção econômica (sem devolução). As empresas não terão que devolver o dinheiro recebido. As oficinas acontecem nesta sexta-feira (27), às 16h30, na Uniuol Faculdades, em João Pessoa, e na segunda-feira (30), às 9h, no Sebrae de Campina Grande.
O Governo do Estado está investindo na inovação para o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores – novos ou significativamente aprimorados – de empresas paraibanas para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas. Para isso, assinou um convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e vai entrar com uma contrapartida para garantir o investimento nas empresas de pequeno porte no Estado da Paraíba. O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia local.
Desta forma, esta Chamada Pública visa apoiar projetos de inovação, que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado. Serão apoiados projetos de inovação em cinco temas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Energia; Saúde; Biotecnologia; e Desenvolvimento Social.
Podem participar da Chamada microempresas e empresas de pequeno porte, individualmente ou em associação com outras empresas brasileiras, sediadas na Paraíba, com receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 3,6 milhões. A empresa beneficiária deverá ser a principal responsável pelo desenvolvimento do produto (bem ou serviço) e/ou processo inovador.
O valor solicitado como subvenção econômica à inovação na proposta deverá ser de no mínimo R$ 180 mil e no máximo R$ 600 mil. Para empresas da área de Tecnologias da Informação e Comunicação serão alocados recursos na ordem de R$ 3 milhões; já para as empresas na área de Energia, R$ 2,5 milhões; Saúde, R$ 3 milhões; Biotecnologia, R$ 3 milhões; e Desenvolvimento Social, R$ 2 milhões. Cada empresa poderá integrar apenas uma proposta, em um dos temas citados, seja como beneficiária proponente, seja como beneficiária coexecutora. No caso de uma empresa figurar em mais de uma proposta, todas as propostas serão eliminadas.
As empresas beneficiárias (proponente e coexecutoras) deverão realizar as atividades do projeto no território nacional. Este edital vai contemplar Despesas de Custeio (material de consumo, vencimento e obrigações patronais, serviços de terceiros, etc) e de Capital (obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes).
Quanto ao prazo de execução do projeto, a empresa terá 24 meses para concluir ao que se propõe na proposta. De acordo com o cronograma da seleção pública, a intenção do governo é concluir toda a etapa de seleção e assinatura de contrato com as empresas até dezembro próximo. O edital está disponível no portal da Fapesq (www.fapesq.rpp.br), em Editais. Para mais informações sobre o Tecnova, entrar em contato através do e-mail faqtecnova@fapesq.rpp.br ou pelo telefone (83) 3333-2600.
