O Conselho do Orçamento Democrático Estadual realizou, durante esta quarta (25) e quinta-feira (26), uma assembleia ordinária com seus conselheiros e conselheiras, representantes das 14 regiões geoadministrativas, para avaliar o mandato de dois anos, que se encerra no próximo mês de outubro. A assembleia foi realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em Jaguaribe.
Trinta conselheiros participaram da atividade que debateu sobre a funcionalidade do Orçamento Democrático Estadual e a atuação dos conselheiros, em suas respectivas microrregiões e regiões.
O subsecretário do OD Estadual, Hélio Barbosa, explicou que os conselheiros desenvolvem um papel fundamental para a efetivação da democracia participativa na Paraíba, e que é através deles, representantes da sociedade civil, que o Governo do Estado também tem visão das necessidades prioritárias de suas regiões.
“Essa é a primeira composição do Conselho Estadual do Orçamento Democrático, que durante dois anos trabalhou de forma íntegra e comprometida com o desenvolvimento sustentável e solidário do Estado. Consideravelmente, os conselheiros avaliaram como positiva, a interação entre governo e sociedade civil, e afirmaram que a Paraíba só tem a crescer com os aperfeiçoamentos que naturalmente devam ocorrer daqui por diante”, afirmou.
O conselheiro Maxwell Oliveira, representante da microrregião de Sapé (1ª região geoadministrativa), também avaliou como positiva a criação do OD Estadual. “Consideramos este instrumento de participação popular bastante positivo por ser um avanço para o desenvolvimento político do nosso estado. É a garantia da participação popular nas discussões de investimentos, assim com na determinação de políticas públicas e dos recursos públicos no nosso estado. Isso é uma vitória para a Paraíba”, disse.
E complementou: “Quanto a minha participação, considero que foi proativa e engajada, buscando consolidar o instrumento e tentando estabelecer uma ligação mais próxima, entre as populações e o governo. Tomamos como causa de vida, e é tanto, que muitos de nós conseguimos nos reeleger como conselheiros, nas últimas eleições realizadas”.
O conselheiro de Campina Grande (3ª região), Romualdo Figueiredo, disse que a Paraíba deve sentir-se orgulhosa por este modelo de participação popular. “É a primeira vez na história da Paraíba que um governador trabalha dialogando com os movimentos sociais. Isso é de suma importância para o nosso desenvolvimento”, comentou o conselheiro.
O Orçamento Democrático realizou recentemente 50 assembleias de eleições de conselheiros regionais, reunindo mais de 10 mil pessoas, que elegeram em torno de 700 conselheiros, entre titulares e suplentes, envolvendo as 14 regiões geoadministrativas.
A posse dos novos conselheiros está programada para acontecer no próximo dia 31 de outubro, na cidade de Campina Grande, no Teatro Severino Cabral.
A última assembleia ordinária, desta atual composição do Conselho Estadual, também contou com a participação da consultora do Setor de Estudos e Assessoria a Movimentos Populares (Seampo), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Helena Serrano e da equipe de Gerentes de Acompanhamento e Formação (Geaf).
A Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual é vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), e está localizada no Centro Administrativo Estadual, na Avenida João da Mata, s/n – Bloco IV, 5º andar, em Jaguaribe.
