Representantes do Governo da Paraíba participaram, na tarde desta quinta-feira (31), em João Pessoa, do lançamento do Selo Unicef “Município Aprovado Edição 2013 – 2016”. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e também contou com a presença do representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, além de componentes de conselhos da criança e do adolescente, integrantes de organizações não governamentais e prefeitos de 158 municípios paraibanos.
O programa é desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes que vivem na região do Semiárido. Na Paraíba, 208 municípios estão aptos a se inscrever no selo. As inscrições estão abertas desde o dia 8 de outubro e podem ser feitas até o dia 14 de novembro, por meio da assinatura do Termo de Adesão e o envio para o escritório do Unicef na Paraíba.
“Hoje estou muito feliz em representar o Governo paraibano ao lado da secretária Cida Ramos, pois essa ação só vem reforçar a parceria com uma entidade tão séria e reconhecida mundialmente, comprovando o empenho desta gestão com a implantação e o acompanhamento das políticas públicas em todo estado”, destacou o vice-governador Rômulo Gouveia.
Na ocasião, ele acrescentou que o trabalho do Governo não tem sido direcionado apenas para os segmentos voltados para a criança e adolescente, e que a primeira fase do projeto Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba já destinou mais de R$ 50 milhões para melhorar os indicadores sociais nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.
O evento foi aberto com apresentações artísticas da orquestra de jovens do Centro de Formação Educativo Comunitário de Santa Rita (Cefec) e da companhia de dança Helena Holanda. O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, aproveitou a ocasião para reafirmar a importância da parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para diminuir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida no semiárido.
Ele também anunciou que os municípios paraibanos contemplados pelo Selo em 2012 conseguiram reduzir a mortalidade infantil em 22%, com base nos números de 2011, enquanto as cidades que ficaram fora do programa diminuíram em apenas 12% esses registros. Os números ajudaram a Paraíba a ser o terceiro estado brasileiro em relação a redução da mortalidade infantil em 23 anos, diminuindo em 81% os casos registrados em solo paraibano nesse período.
Segundo ele, o abandono estudantil no ensino fundamental também foi reduzido em 45% nas regiões do estado em relação ao ano anterior. “Gostaria de fazer um agradecimento especial ao governador Ricardo Coutinho e a toda sua equipe, em nome da secretária Cida Ramos. Aproveito a ocasião para afirmar que essa quarta edição do Selo chega para comemorar as conquistas já alcançadas em anos anteriores e também serve de incetivo aos municípios que ainda não tiveram a oportunidade de ingressar no projeto. Eu fiz questão de vir aqui na Paraíba, pois foi nessa terra que há 63 anos a Unicef criou o primeiro escritório em solo brasileiro, justamente aqui em João Pessoa”, acrescentou Gary Stahl.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, reforçou o bom resultado da edição anterior do selo, no qual a Paraíba teve 13 cidades contempladas pelo programa. Ela também relembrou que o Governo do Estado doou 13 veículos aos Conselhos Tutelares dos municípios beneficiados em 2012, visando incentivar as boas práticas e auxiliar o trabalho já desenvolvido nessas localidades.
“A Paraíba mais uma vez comprovou sua importância nacionalmente, pois foi o único estado da federação que recebeu um representante internacional da Unicef, reconhecendo um trabalho que tem sido feito de forma persistente e comprometida, elevando a qualidade de vida dos paraibanos, especialmente de crianças e adolescentes. E esse chamamento é muito importante para reafirmar o interesse dos municípios com a redução da mortalidade infantil, do acesso à educação e de que outros indicadores sociais sejam garantidos à população”, reforçou Aparecida Ramos.
A solenidade também contou com a apresentação do grupo de dança Oficina Cultural Cefec, da cidade de Santa Rita, coordenado pelo educador Rodrigo Baima, e foi encerrada com um coffee break servido aos convidados.
Inscrições – Para se inscrever, o município deverá comprovar o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA). A comprovação deverá ser feita mediante o envio ao Unicef da lei de criação do CMDCA e da ata de realização da última reunião.
Caso o município não possua o CMDCA instalado, deverá enviar ao Unicef a lei de criação e a ata da reunião de instalação no prazo máximo de 90 dias, a contar do prazo final da inscrição. Além disso, deve ter o Conselho Tutelar implantado até o dia 14 de novembro de 2014.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone(71) 3183-5700 ou pelos endereços jsantos@unicef.org e lpaiva@unicef.org ou através do site http://www.selounicef.org.br/_selounicef.php .
