Cinco paraibanos foram contemplados com R$ 1 mil nesta sexta-feira (8) na 10ª semana de sorteios do Cupom Legal, na sede da Lotep, em João Pessoa. Os cinco códigos sorteados para o prêmio em dinheiro foram AA108955 (1º), AA068362 (2º), AA 078984 (3º), AA060729 (4º) e AA001593 (5º). É bom lembrar que somente os cupons fiscais com o número do CPF impresso serão válidos para receber os prêmios.
O número de torpedos enviados ao banco de dados da MJV, empresa responsável pela plataforma do Cupom Legal, já chegou a 113,1 mil torpedos, alta de 10% sobre a base da semana passada.
Os ganhadores receberam ainda no final da tarde desta sexta-feira (8) um torpedo pelo celular, comunicando que foram os ganhadores da semana. Para resgatar o prêmio, o consumidor precisa guardar o cupom fiscal original de forma íntegra, legível e sem rasura. A documentação poderá ser entregue na sede da Lotep ou em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Receita. Mais informações no site do Programa Paraíba Legal– Receita Cidadã – www.paraibalegal.pb.gov.br.
Sorteio será adiado – Devido ao feriado ao Dia da República, que será na próxima sexta-feira (15 de novembro), o sorteio do Cupom Legal da próxima semana será adiado para o dia 18 de novembro. Além do prêmio temático de R$ 15 mil, o 11º sorteio terá mais cinco prêmios de R$ 1 mil.
Como participar – Para concorrer aos prêmios da campanha Cupom Legal no mês outubro, o consumidor precisa exigir o cupom fiscal com o seu número do CPF impresso. Essa exigência é um dos pré-requisitos para que o cupom seja validado na campanha.
De posse do cupom fiscal, o consumidor deverá enviar uma mensagem, via SMS no celular, para o número 8383, informando os seguintes dados presentes no cupom fiscal: inscrição estadual (IE), data completa da compra, número do COO (Contador de Ordem de Operação) e o valor da compra. A digitação desses números terá de ser nessa sequência, mas não será necessário dar espaço entre os dados, colocar vírgula ou mesmo ponto.
Após envio de dados para o número 8383 do SMS, o consumidor recebe automaticamente uma mensagem de volta, confirmando a sua participação com o número de bilhete eletrônico com o qual passará a concorrer aos prêmios. Ao realizar esse envio do SMS, o cidadão também estará automaticamente concorrendo não apenas aos sorteios diários, semanais, quinzenais e temáticos de setembro, mas também para os sorteios realizados nos próximos 90 dias, quando os códigos das notas enviadas serão zerados.
Onde fazer denúncias – Os estabelecimentos que se negarem a emitir cupom fiscal nas compras dos consumidores de qualquer valor, ou então não inserir o número do CPF quando solicitado pelo consumidor, poderão ser denunciados à Receita Estadual via Programa Paraíba Legal. Receita Cidadã. Na página da internet, o programa dispõe de um link http://www.paraibalegal.pb.gov.br/denuncia.php para receber denúncias. O consumidor poderá, por exemplo, informar o nome do estabelecimento e também qual o nome do funcionário que se negou a prestar o serviço.
Dúvidas – Caso os consumidores tenham ainda alguma dúvida de como participar pode acessar os endereços www.paraibalegal.pb.gov.br; www.cupomlegal.pb.gov.br e as redes sociais (www.cupomlegal.pb.gov.br; www.facebook.com/cupomlegal; www.facebook.com/ReceitaEstadual e www.twitter.com/sergovpb). As dúvidas podem ser tiradas pelo contato (83) 3241-4376, ramal 21.
Lançado pelo Governo do Estado, o programa “Paraíba Legal – Receita Cidadã” consiste em uma série de campanhas educativas com entrega de prêmios para estimular a cidadania fiscal dos paraibanos como, por exemplo, passar a exigir a nota fiscal nas compras com inclusão do CPF. Uma das ações do programa é o sistema de sorteios públicos de prêmios em dinheiro denominado ‘Torpedo Premiado – Cupom Legal’.
