A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) divulgou nesta sexta-feira (8) o resultado do Edital Rede Digital de Cidadania para Suporte à Inclusão Social, Produtiva e Inovativa de Cidades Paraibanas. Foram selecionados 26 projetos de extensão tecnológica. Os interessados podem consultar a página http://fapesq.rpp.br/web/pagina/editais.
O Programa visa incentivar e consolidar parcerias locais qualificadas para o fomento a processos formativos no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para públicos específicos e o melhor acesso à internet de acesso livre. A Chamada Pública dispõe de recursos financeiros da ordem de aproximadamente R$ 3 milhões, oriundos do Ministério das Comunicações com contrapartida do Governo do Estado da Paraíba.
O prazo para submissão de recurso administrativo será de cinco dias úteis após divulgação dos resultados. O envio da documentação do processo de indicação dos bolsistas será de 15 dias após a divulgação dos resultados. Os coordenadores dos projetos têm até oito dias úteis após o envio dos convênios pela Fapesq para assinatura e encaminhamento da minuta, bem como demais documentos solicitados. As contratações serão iniciadas após o prazo de recurso.
O Programa Rede Digital tem como objetivo apoiar instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e de utilidade pública, mediante a seleção de propostas para a execução de projetos que visem à implantação e consolidação de núcleos temáticos para planejamento, desenvolvimento, validação e distribuição de conteúdos formativos e soluções TIC para públicos específicos, como contribuição para o desenvolvimento e implantação da Rede Digital para Suporte à Inclusão Social, Produtiva e Inovativa de Cidades Paraibanas.
A meta é aproximar as instituições públicas de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica integrantes do sistema estadual e federal de Ciência e Tecnologia, às temáticas estabelecidas pela Secretaria de Inclusão Digital (SID/MC); financiar bolsas para a melhoria de competitividade de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e formação de públicos específicos, pelo desenvolvimento de ferramentas por estudantes e especialistas que se inserirem no Programa, proporcionando uma formação cidadã e fomentando o compromisso social das instituições públicas de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica; e aproximar as políticas de inclusão sócio-digital dos governos federal, estaduais e municipais.
Esta Chamada Pública contemplará exclusivamente as linhas temáticas selecionadas como prioritárias pela Secretaria de Inclusão Digital para a Paraíba como: Capacitação de técnicos e gestores municipais no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC; nesse quesito pretende-se apoiar ações voltadas para a melhoria da gestão pública municipal, que contribuam para a ampliação das capacidades dos técnicos e gestores municipais no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, visando o fortalecimento e a sustentabilidade das políticas públicas de Inclusão Digital nos municípios.
Capacitação de micro e pequenas empresas no uso das Tecnologias das Informação e Comunicação – TIC: para estimular o uso das TICs como melhoria de competitividade das micro e pequenas empresas por meio do desenvolvimento de ferramentas de comunicação com o mercado, e-commerce e monitoramento do mercado e desenvolver produtos e serviços em micro-empreendimentos de TI (software e hardware) e provedores locais; e estimular a articulação de redes desses tipos de empresas e sua integração com as políticas de inclusão digital.
Qualificação do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação nos espaços públicos de uso da internet: para apoiar a qualificação dos equipamentos públicos que disponibilizam acesso à internet (Telecentros, Escolas, CRAS, Bibliotecas e etc), estimulando a formação para o trabalho, o acesso aos serviços públicos, o empoderamento, a garantia de direitos e a participação social através das TIC.
Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC, direcionadas à Gestão e Comercialização da Produção na Agricultura Familiar: para apoiar a profissionalização nas cadeias produtivas da agricultura familiar ampliando as capacidades dos(as) agricultores(as) familiares através das TIC direcionadas à melhorias na gestão e comercialização da produção da agricultura familiar.
Tecnologias da Informação e Comunicação, direcionadas à Cultura: preservação, promoção e acesso: para promover a cultura digital articulada as manifestações culturais capacitando produtores e multiplicadores de informações e representações locais. E, Tecnologias da Informação e Comunicação direcionadas ao trabalho, emprego e renda: que busca potencializar a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou integrantes dos programas de transferência de renda, através do aumento das capacidades e oportunidades no uso das TIC.
