O novo modelo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está sendo implantado a partir de Vieirópolis, onde a Emater em parceria com a Secretaria de Ação Social do Município farão levantamento da população em situação de insegurança alimentar e entidades que podem ser beneficiárias do programa.

A nova sistemática do PAA prevê que os Estados – e os municípios em seguida – devem assinar o termo de adesão, em lugar de celebrar convênios. Também foi extinta a obrigatoriedade da contrapartida financeira de governos locais, e exigida a implantação de um sistema informatizado, a implantação de repasse financeiro aos estados e municípios para a gestão administrativa do programa. A partir de agora o pagamento do produto adquirido será feito diretamente ao agricultor familiar, que sacará o recurso com um cartão bancário.

Para o técnico em cooperativismo da Emater, Fábio Pereira de Sousa, que presta assessoria na implantação do programa, as mudanças são positivas e necessárias: “Quanto mais retira obstáculos entre o produtor e o recebimento do recurso, melhor e mais seguro fica o programa”. Fábio Sousa avalia o PAA como um importante instrumento de inclusão produtiva: “Um dos mais baratos instrumentos de inclusão produtiva é a agricultura familiar porque trabalha com as famílias, com um elemento nobre que é a produção de alimentos e estabelece uma relação com um mercado aberto e seguro com preços definidos”.

O extensionista Manoel Chagas disse que o crescimento da renda é fruto de um conjunto de políticas públicas inovadoras e também da produtividade com novas tecnologias. Por isso ele considera importante a assistência técnica diferenciada para as famílias: “Queremos agricultores capazes de ter acesso ao mercado. A meta é produzir mais alimentos, mais renda e mais sustentabilidade”, resumiu.

PAA na Paraíba – O programa estará presente em 127 municípios paraibanos, contemplando as diretrizes do Plano Brasil sem Miséria. A meta é chegar a mais de 180 cidades, alcançando agricultores que se encontram fora do PAA, mas que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf – DAP) com renda per capita inferior a R$ 70 ao mês.