A Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) realizará entre os dias 18 e 20 deste mês o curso “A importância dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência: estrutura, papeis e finalidade”, com carga horária de 24 horas, sendo contemplado como público-alvo 150 conselheiros municipais e estadual de direitos da pessoa com deficiência.
O curso constitui a segunda etapa do Projeto de Qualificação de Conselheiros de Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba, fruto de uma parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
A temática a ser abordada nesta etapa será a discussão sobre o papel, estrutura e finalidade dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado, como instrumento de controle social. Desse modo, a proposta visa articular a esfera de governo municipal e estadual e sociedade civil organizada para fortalecer a política de controle social relacionada ao segmento da pessoa com deficiência no estado da Paraíba.
Espera-se que com essa qualificação sejam aprofundados os debates sobre direitos humanos, controle social, papel, estrutura e finalidade dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência, de modo que os atores envolvidos atuem de forma qualificada para a efetivação desta política pública no estado da Paraíba.