A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) assumiu a coordenação, no Nordeste, do processo de formulação de uma Política Nacional para a rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) no País. Segundo informou a diretora geral da autarquia paraibana, Glaciane Mendes Roland, a discussão é liderada pela Anvisa.

Segundo a gestora, já está sendo iniciado um plano de ações estratégicas para a efetivação da iniciativa que, conforme ressaltou, se constitui numa das principais políticas de prevenção dos riscos e de promoção da saúde de cada cidadão.

Juntamente com o diretor técnico de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador da Agevisa/PB, Ailton César dos Santos Vieira, e com o inspetor de Alimentos, Fábio de Sousa Sobral, a diretora participou do 4º Encontro Nacional dos Lacen, Visa e Anvisa. A Paraíba também foi representada pelas diretoras geral e técnica do Lacen, Marta Rejane Felinto e Gerlânia Sarmento, e pelo professor Marcos Vinicius, coordenador do Laboratório de Biomateriais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Realizado em Brasília/DF nos dias 18 e 19, o evento contou com a participação de representantes dos Lacen de todo o Brasil, de laboratórios de análises e ensaios de materiais, de vários setores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das Visa da maioria dos Estados. “A importância da ligação que foca na promoção da saúde de cada indivíduo foi plenamente entendida pelos Estados da Paraíba, Piauí, Amapá, Sergipe e Rio Grande do Sul, que tiveram participação ativa no evento por meio das diretorias das suas respectivas Visa”, comentou Glaciane.

O Encontro Nacional dos Lacen, Visas e Anvisa, segundo ela, é promovido anualmente pela Gerência Geral de Laboratórios de Saúde Pública (GGLAS/Anvisa) e tem por finalidade o fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária no âmbito analítico. Na edição de 2013, o evento foi marcado pela discussão sobre uma Política Nacional de Laboratórios Oficiais. Debateu-se principalmente financiamento, recursos humanos, fluxos de trabalho, hall de ensaios realizados pelos laboratórios da rede, além de dificuldades e avanços relativos ao setor.

“Formulamos um documento base das discussões que será apresentado à diretoria da Anvisa, bem como ao Ministério da Saúde, propondo a criação de uma política nacional para os laboratórios oficiais, e a formação de um grupo de trabalho envolvendo Anvisa, Visa e Lacen para discussão e formulação do tema. O grupo de trabalho está formado por um Lacen e uma Visa por região, sendo a Agevisa indicada para representar as Vigilâncias Sanitárias da região Nordeste”, observou a diretora geral do órgão da Paraíba.

“O grupo de trabalho vai acompanhar e dar andamento aos encaminhamentos visando à formulação da Política Nacional de Laboratórios Oficiais em todo o País”, explicou o gerente técnico de Estabelecimentos e Prática de Saúde da Agevisa/PB, César Vieira. Segundo ele, “o estabelecimento de uma política definida para a rede laboratorial do setor público é importante para homogeneizar as ações e definir questões estruturais como financiamento, recursos humanos, elenco de ensaios realizados, criação de referências regionais e nacionais para ensaios mais complexos etc. Tudo isso em favor de uma melhor prestação de serviços visando à promoção e defesa da saúde pública no País”.

Intersetorialidade – No sentido de fortalecer as ações de Vigilância Sanitária no âmbito analítico, conforme observou o inspetor Fábio de Sousa Sobral, a Gerência Geral de Laboratórios Analíticos de Saúde – GGLAS/Anvisa promoveu, sistematizou e coordenou diversas discussões sobre a organização e as diretrizes para a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária, estimulando a interação e uma maior integração entre os Lacens, as Visas e a Anvisa, em cumprimento da Portaria nº 2.031/GM e da Lei nº 9.782/1999.

A intersetorialidade do evento ficou evidente nas diversas mesas-redondas disponibilizadas, com a participação das Visa estaduais, dos Lacen, de Universidades públicas, do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), além das diversas gerências gerais da Anvisa, como a própria GGLAS, a GGPAF (Portos e Aeroportos), a GGTES (Tecnologia em Serviços de Saúde), a GGALI (Alimentos), a GGTOX (Toxicologia), a CGLAB (Laboratórios), a Nuvig (Notificação e Investigação) entre outras.

Após as discussões sobre a segurança do paciente com o controle e o monitoramento analíticos de produtos no âmbito da Vigilância Sanitária, foi realizada uma oficina que socializou conhecimentos e realidades e contribuiu para a articulação da laboração de uma Política Nacional de Laboratórios Analíticos, no âmbito da Vigilância Sanitária, com diretrizes e eixos temáticos específicos, que será normatizada pela Anvisa.

Plano de ação – Paralelamente ao 4º Encontro Nacional dos Lacen, Visa e Anvisa, os diretores da Agevisa/PB foram recebidos pela diretora adjunta da Anvisa, Doriane Patrícia. Na oportunidade, a diretora geral Glaciane Mendes detalhou suas propostas de trabalho e falou também das ações que devem ser realizadas em conjunto com a Anvisa para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária na Paraíba.