Com a finalidade de fomentar a modernização e o fortalecimento da administração dos municípios paraibanos, o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) fez a entrega de importantes instrumentos de construção e implantação de políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico para as Prefeituras de Camalaú e Congo, na região do Cariri paraibano. A entrega do pacote de estudos técnicos aconteceu na última sexta-feira e sábado (20 e 21), na sede dos dois municípios, pelos técnicos do Instituto para os prefeitos Jacinto Bezerra (Camalaú) e Romualdo Antônio (Congo).
A iniciativa faz parte da parceria firmada entre o Governo do Estado e as Prefeituras, por meio do Ideme, com o objetivo de garantir o assessoramento técnico do instituto no processo de captação, elaboração e consolidação de estudos, projetos e pesquisas através de convênios. Em Camalaú foram entregues os seguintes trabalhos: Código Tributário (Anteprojeto de Lei), Plantas de Serviços Urbanos, Mapa Cadastral, Mapa de Equipamentos Comunitários e Mapas de Quadras (Overlays). Já no município do Congo, além dos estudos similares aos de Camalaú, foram entregues o Código de Obras, Posturas e Edificações (Anteprojeto de Lei); Planta Genérica de Valores (Anteprojeto de Lei).
De acordo o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, o pacote de estudos elaborados pelo Instituto serve de base científica para a construção e planejamento urbano sustentável do poder executivo municipal a curto, médio e longo prazo. “Com esses instrumentos, Camalaú e Congo poderão planejar estrategicamente o futuro com segurança, melhorando e garantindo a qualidade de vida de sua população nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, esporte e lazer”, assegurou Mauro, lembrando que o trabalho do Ideme é direcionado para os 223 municípios da Paraíba e pode ser solicitado pelos gestores por meio de convênios de cooperação técnica.
Para o prefeito de Camalaú, Jacinto Bezerra, há muito tempo o município necessitava de um trabalho de atualização de dados estatísticos do município que se encontra em constante expansão demográfica e econômica. “Esse banco de dados vai facilitar, inclusive, a busca de programas de incentivos estaduais, federais e até internacionais que trarão benefícios diretos para a comunidade”, acredita Jacinto, que já solicitou ao Ideme mais uma parceria para 2014. Trata-se da elaboração do Anteprojeto de Lei do Perímetro Urbano, para que a Prefeitura de Camalaú possa se adequar à nova estrutura organizacional nacional dos municípios.
No município do Congo, a realidade não é diferente e o prefeito Romualdo Antônio disse estar satisfeito com o resultado dos estudos técnicos do Ideme, em especial na parte de Legislação no que diz respeito ao Código de Posturas e Edificações que vai ajudar a disciplinar o crescimento da cidade. “O Congo tem se desenvolvido bastante nos últimos anos e esse crescimento socioeconômico e imobiliário precisava de instrumentos e diretrizes concretas e legais”, esclareceu Romualdo Antônio, adiantando que as matérias que tratam dos códigos serão encaminhadas para Câmara Municipal logo no início do exercício de 2014, quando ainda contarão com o assessoramento do Ideme no processo de apresentação, discussão e aprovação.
Vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba (Seplag), o Ideme tem a missão de contribuir para a construção e a implementação de políticas públicas, via produção de estudos, pesquisas e projetos de natureza global e/ou setorial nas áreas socioeconômicas, focando o desenvolvimento sustentável na Paraíba e seus municípios. Mais informações podem ser acessadas no endereço eletrônico: www.ideme.pb.gov.br
