A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos de Meneses, foi reeleita nesta quinta-feira (5), em Brasília, como presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). A escolha foi realizada por unanimidade durante reunião do Fonseas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A secretária Cida Ramos preside o Fonseas desde 2011, sendo a primeira gestora do nordeste a assumir o cargo. Ainda na capital federal, a Secretária participou da 127º reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para discutir a revisão de critérios para acesso à expansão do cofinancimento federal anteriores a 2013. Na ocasião debateu também as metas de desenvolvimento dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) no País o cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social.

Articulação política – O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social ou congêneres. Desta forma, é uma instituição sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e de gestão de seus bens, constituída pelo conjunto dos gestores responsáveis pela coordenação e execução da política de assistência social no Brasil.

Entre as finalidades do Fórum estão a de contribuir para a definição e formulação de diretrizes básicas para subsidiar o aprimoramento da política de assistência social no Brasil; defender e posicionar-se em favor dos interesses dos Estados e Distrito Federal na execução da política de assistência social e fortalecer a participação dos Estados e do Distrito Federal na definição.

Também cabe ao Fonseas a implementação da política de assistência social, como política pública estatal na perspectiva de garantia dos direitos dos seus usuários, assim como promover o intercâmbio de experiências e ações que facilitam a operacionalização da política de assistência social, respeitando as diversidades regionais.