Todos os Estados nordestinos, além de vários representantes do Governo Federal, já confirmaram presença no XI Fórum de Governadores do Nordeste, a ser realizado na próxima sexta-feira (10) no Centro de Convenções do Hotel Tambaú, em João Pessoa. A pauta do encontro, proposta pelo governador da Paraíba, José Maranhão, com sugestões dos chefes dos demais Estados participantes, prioriza assuntos de interesse para a região Nordeste, a exemplo de temas relacionados ao turismo, cultura e esportes, diretamente ligados ao desenvolvimento econômico e social dessas unidades da federação. O evento está sendo organizado pela Secretaria de Estado do Governo da Paraíba (Casa Civil), tendo à frente o titular da Pasta, José Ricardo Porto.
De acordo com o governador José Maranhão, o fórum foi instituído com o objetivo de congregar os chefes de governos nordestinos para debater, analisar e propor projetos comuns à região e encaminhá-los aos superiores órgãos da Administração Federal. “É com muita honra que recebemos os nossos colegas da região Nordeste em nosso Estado, notadamente em um período em que a Paraíba está caminhando de forma séria e equilibrada em busca do desenvolvimento e do progresso, contando com o apoio irrestrito dos paraibanos de boa vontade”, enfatizou o governador.
Programação – Após recepcionar, às 9h, autoridades e convidados no hangar do Governo do Estado da Paraíba, no Aeroporto Castro Pinto, José Maranhão fará a abertura do Fórum às 10h, no Hotel Tambaú. A primeira palestra será proferida pelo ministro do Turismo, Luiz Barreto, abordando a importância e os benefícios do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur). Em seguida, entra em discussão a participação do Nordeste na Copa de 2014, assunto que terá como palestrante o ministro dos Esportes, Orlando Silva.
A pauta terá continuidade com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele discorrerá sobre a Nova Lei Rouanet, que fortalece o orçamento do Fundo Nacional da Cultura e cria o ‘Vale Cultura’ como mais uma ferramenta de incentivo, além de prever a criação de fundos setoriais.
A programação do Fórum segue com uma palestra do presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), Alessandro Teixeira, sobre a participação do Nordeste na Expo Xangai, considerada uma das mais importantes feiras do calendário internacional, a ser realizada de 1º de maio a 31 de outubro de 2010, na China. Às 15h, os ministros e governadores participantes do evento concederão uma entrevista coletiva na Sala Vip do Hotel Tambaú.
Encontro preliminar – Nesta quinta-feira (9), dia que antecede o XI Fórum dos Governadores do Nordeste, será realizada também na Capital paraibana uma reunião preliminar envolvendo os secretários da Casa Civil, Finanças e Planejamento dos Estados participantes do evento. O encontro terá início às 9h, no Palácio da Redenção, e objetiva promover uma maior interação entre os secretários de Estado, com o objetivo de discutir a condução do Fórum.
A pauta preliminar, que poderá sofrer modificações durante o evento por sugestão dos participantes, inclui temas como a redução das cotas mensais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em relação às previsões para o ano de 2009; a redução das cotas trimestrais da Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), em relação às previsões para o ano de 2009; revisão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no tocante aos critérios de sua formação, além da inclusão dos gastos com inativos para efeito de cálculo do percentual mínimo de 25% aplicado na Educação.
Também está na pauta a realização de um debate sobre a possibilidade da celebração de convênios entre instituições de ensino superior (federais e estaduais, privadas e públicas) e setor produtivo privado, para a produção de patentes e novas soluções tecnológicas.
O restabelecimento do Sistema Nacional de Planejamento, a malha aeroviária que interliga os estados nordestinos, a Rodovia Transnordestina e o turismo integrado regional também serão temas abordados pelos secretários, bem como as contrapartidas estaduais em recursos para a elaboração de projetos de concepção econômica e não financeira. A reunião desta quinta-feira também terá a presença da professora Tânia Bacelar e do reitor da Universidade Federal da Paraíba, Rômulo Polari.
Fabiana Nóbrega, da Assessoria de Imprensa da Casa Civil
