Mais de 300 participantes, entre gestores públicos, agentes penitenciários, policiais militares, estudantes e professores da área jurídica lotaram o auditório do Fórum Cível Desembargador Mario Moacyr Porto, nesta sexta-feira (29), durante o 1º Seminário de Gestão Penitenciária: Pacificação e Integração em Segurança Pública na Área Prisional, promovido pelo Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Segurança e Defesa Pessoal (Seds).
A mesa de abertura contou com as presenças do vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, do secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino; do secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima; do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; do comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; a juíza diretora do Fórum Cível, Agamenilde Dias Arruda; do diretor da Academia de Policia (Acadepol), Severiano Pedro; do delegado geral adjunto da Paraíba, Isaias Dantas Gualberto; e do gerente do sistema penitenciário da Paraíba, coronel Arnaldo Sobrinho.
O vice governador Rômulo Gouveia agradeceu a presença de José Beltrame, que segundo ele, “apesar das dificuldades e da complexidade de uma cidade como o Rio de Janeiro, faz uma gestão de segurança pública integrada e com resultados”.
O secretário Wallber Virgolino deu as boas vindas aos participantes e falou da importância do evento: “O dia de hoje é um marco histórico no Estado da Paraíba, onde iremos trocar ideias, pensamentos combate de forma qualificada e estratégica, o crime organizado. Os crimes se organizam e impreterivelmente os órgãos de segurança pública também têm que se integrar e interagir. Essa parceria entre a Secretaria de Segurança e o sistema prisional visa tão somente dar andamento às diretrizes do governo, de que a administração penitenciária e a segurança pública têm que caminhar de braços dados, visando combater de forma qualificada estratégica o crime organizado”.
No período da manhã, aconteceu o painel ‘Gestão penitenciária: Pacificação e integração em segurança pública na área criminal, coordenado por Wallber Virgolino, que teve como palestrante José Mariano Beltrame e como debatedores, Cláudio Lima e coronel Arnaldo Sobrinho.
O secretário do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, elogiou o evento e falou sobre a importância da integração entre as Secretarias da Segurança e Administração Penitenciária também na Paraíba. “No Rio de Janeiro, as duas pastas têm um ótimo relacionamento. Para segurança não existe uma fórmula. É algo subjetivo, uma sensação de segurança. Procuramos antecipar os fatos e fazer com que eles não aconteçam”, ressaltou.
Já o secretário Cláudio Lima lembrou que a Segurança Pública deve ser encarada de forma sistêmica, agregando os órgãos operativos de segurança pública – Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Administração Penitenciária. Ele também alertou para o fato de que não existe uma diretriz nacional que alinhe as ações do Brasil no que concerne ao enfrentamento à violência.
“Realizar um evento como esse é uma obrigação do Estado, pois as secretarias e outros órgãos envolvidos nesse sistema devem se articular para que sejam apresentadas soluções à sociedade. Este Seminário acompanha a ideia de integração que já desenvolvemos desde 2011, com reuniões semanais de monitoramento das ações e uma mensal com a presença do governador. Contudo, além dos investimentos dos Estados, o Governo Federal teria que garantir também um financiamento mínimo para a Segurança”, afirmou Claudio Lima. E pontuou. “A Segurança Pública é um direito do cidadão, mas um dever de todos nós”.
No período da tarde, aconteceu o painel ‘Ressocialização e Direitos Humanos, com o procurador federal Luciano Mariz Maia como palestrante e sob a coordenação do subgerente do Sistema Penitenciário da Paraíba, major Flávio Alberto. E finalizando o evento, o último painel com o tema ‘Sistema Penitenciário Paraibano: Desafio e Perspectiva’, sob coordenação da ouvidora da Seap, Gabriela Siqueira, tendo como palestrante o gerente do Sistema Penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho.
