A Defensoria Pública do Estado da Paraíba está convocando todos os 262 defensores da ativa, servidores efetivos, comissionados e pessoal à disposição da instituição para comparecer ao andar térreo do Núcleo de Atendimento, na Rua Rodrigues de Carvalho, 34, Centro, João Pessoa, com os documentos necessários para a realização do primeiro Censo da Defensoria. O prazo final para o levantamento de dados é o dia 20 deste mês.

Dois guichês estão abertos diariamente para receber os funcionários no horário das 12h às 17h de segunda a quinta-feira e das 8h às 12h nas sextas-feiras. O Censo foi determinado em reunião do Conselho Superior da instituição e tem o objetivo de atualizar os dados de todos que prestam serviços à Defensoria Pública nos 223 municípios paraibanos. Quem não comparecer fica sujeito a penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 104 de 2012 e pode até ter os salários suspensos.

A defensora Fausta Ribeiro, que atua na Vara de Família da Capital, foi uma das que já entregaram os documentos necessários para o levantamento de dados. Ela é uma das defensoras com mais tempo em atividade, com 42 anos no serviço público e é autora de pelo menos cinco mil processos. Para ela, o Censo se faz importante para que a Defensoria saiba exatamente onde e como está trabalhando cada um de seus integrantes.

O defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, explicou que o Censo tem a finalidade de atualizar os dados de todos que prestam serviços à Defensoria Pública como uma maneira da instituição obter todas as informações necessárias sobre seus servidores e dados atualizados, a exemplo de endereço e telefones de contato, entre outros. “É importante que todos preparem a documentação e não deixem para a última hora”, enfatizou.

Quem é defensor público deve apresentar cópias do CPF, identidade, PIS/Pasep, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, documento de quitação do serviço militar, comprovante de residência, diploma, OAB, ato/contrato/portaria de ingresso no serviço público, ato/portaria de ingresso na Defensoria Pública e última portaria de designação de exercício.

Já para os demais servidores são necessários o CPF, identidade, PIS/Pasep, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, documento de quitação do serviço militar, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, registro profissional, ato/contrato/portaria de ingresso no serviço público, ato/portaria de ingresso na Defensoria Pública e última portaria de designação de exercício.