A Agência Estadual de Vigilância Sanitária vai realizar no próximo dia 16 (segunda-feira), às 9h, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para compra de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 006/2013, disponibilizado, juntamente com o Aviso de Licitação, o Termo de Referência e a Minuta do Contrato, no site da Agência (www.agevisa.pb.gov.br), e também no link abaixo.
A licitação será realizada no Auditório da sede oficial da Agevisa/PB, localizado à Avenida João Machado, n° 109, 1° andar, no Centro de João Pessoa, e a participação é aberta aos interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências (inclusive quanto à documentação) constantes do Edital e seus anexos.
Não será admitida a participação de pessoas jurídicas que estejam suspensas de licitar e/ou impedidas de contratar com a SES/Agência Estadual de Vigilância Sanitária ou que estejam impedidas ou tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública do Estado da Paraíba, especialmente as inscritas no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFILPB, conforme a Lei nº 9.697/2012; que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993, ou que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação.
Também não poderão participar estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio, e entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si.
Cópia do Edital nº 006/2013 poderá ser obtida na sede provisória da Agevisa/PB, situada à Rua Clemente Rosas, nº 402, Torre, em João Pessoa/PB.
Acesse nos links abaixo o Aviso de Licitação, o Edital, o Termo de Referência – Servidor e a Minuta de Contrato.
