O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), realizou na tarde desta terça-feira (28), na Penitenciária Padrão de Santa Rita, uma comemoração de aniversário coletivo de 13 reclusos, que puderam receber os seus familiares. Os eventos, que fazem parte do eixo família do programa de ressocialização ‘Cidadania é Liberdade’, vão acontecer mensalmente ao longo de todo o ano para os aniversariantes de cada mês, sendo que só poderão participar dos eventos, os presos que apresentarem bom comportamento e não estiverem respondendo a nenhuma sindicância. A seleção dos prontuários fica sob responsabilidade do setor de assistência social da instituição prisional. A unidade penitenciária de Santa Rita abriga atualmente 290 apenados.
Para o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, esta ação é importante para o distencionamento da unidade prisional, assim como, para fomentar a prática do bom comportamento. “É uma iniciativa inédita no sistema prisional brasileiro, realizada de forma satisfatória por parte da equipe de agentes do Presídio Padrão de Santa Rita, sem custos e que traz resultados concretos, uma vez que concede um benefício extra aos reeducandos, que é a possibilidade de reencontrar os seus familiares, reforçando o vínculo com a família, além de que, é sem sombra de dúvidas, um grande estímulo ao bom comportamento, por isso faço questão de parabenizar os diretores e toda a equipe responsável por mais esta ação de cidadania e ressocialização”.
O diretor da unidade prisional, Edmilson Alves (Selva) também relatou a experiência. “Procuramos com esta ação, estimular a boa conduta dentro da unidade, uma vez que só concedemos o direito a quem cumpre as regras estabelecidas pela Secretaria de Administração Penitenciária. Deixo claro que é uma celebração singela que tem como objetivo maior, aproximar os privados de liberdade dos seus familiares, fazendo com que estas pessoas reflitam sobre suas vidas e procurem trilhar novos horizontes. Nesta oportunidade, além dos visitantes já cadastrados, cada preso tem direito de indicar mais pessoas para participar do aniversário coletivo, desde que as mesmas preencham os requisitos necessários para este fim”, afirmou.
Outras iniciativas – A Penitenciária Padrão de Santa Rita também realiza mensalmente, audiências coletivas para revisão de pena, em parceria com o Ministério Público da Paraíba e a 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, no intuito de analisar os processos dos reclusos, com a finalidade de garantir os seus direitos previstos em lei. O próximo mutirão judiciário acontece no dia 17 de fevereiro, na quadra poliesportiva da unidade penal.
