A Paraíba está dando um passo importante para avançar com a atividade de piscicultura, seja através de projetos executados pelo Governo do Estado ou contando com recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura, que neste ano devem chegar a R$ 40 milhões, possibilitando a instalação do Terminal Pesqueiro de Cabedelo e outras ações. Foi o que revelou na manhã desta segunda-feira (6), durante a abertura da 3ª Conferência Estadual da Aquicultura e Pesca, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, o ministro Altemir Gregolin.
Durante a solenidade, o governador José Maranhão disse que deu sua contribuição para a expansão da atividade pesqueira no País, ao aprovar a inclusão de uma dotação de R$ 420 milhões na Lei Diretrizes Orçamentária da União, quando era senador e presidente da Comissão de Orçamento do Senado.
Com esses recursos, o Governo Federal avançou com sua política de apoio à piscicultura, também beneficiando a Paraíba, que passou a contar com recursos para construção do Terminal Pesqueiro de Cabedelo. O governador defendeu a ampliação dos benefícios do seguro para os pescadores, que considera atividade de risco, e comemorou a inclusão desses como agricultores rurais, o que dá direito a pleitear recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Peixamento – O Plano de Ação de Pesca aprovado pelo Governo do Estado para este ano, voltado ao peixamento racional dos açudes públicos estaduais monitorados pela Agência Estadual Água (AESA), será executado a partir das estações de piscicultura de Itaporanga, contemplando o Vale do Piancó; de Patos, que beneficia a região das Espinharas e o Cariri; de Sousa, atendendo todo o Alto Sertão; de Riachão de Araruna, para todo o Curimataú e Brejo, e de João Pessoa, abastecendo o Litoral.
Até o final deste ano serão distribuídos 573.500 alevinos das espécies carpa, tilápia e tambaqui, beneficiando 995 famílias em 199 açudes existentes em 23 municípios. Neste ano também serão instalados dois centro integrados da pesca artesanal, sendo um localizado na cidade de Lucena e outro em Mogeiro. Há cinco projetos de financiamento de cinco embarcações e a possibilidade de construção de mil casas populares para as famílias dos pescadores, além de profissionalizar a atividade da pesca no açude de Coremas.
Valorização – Segundo o ministro Altemir Gregolin, ano passado foram liberados R$ 10 milhões através do seguro dos pescadores e agora em 2009 esse valor deve ser duplicado, além do Projeto Tilápia que será ampliado nas águas do Estado e da União para atender um número maior de famílias.
O governador José Maranhão sustentou que “no passado tratamos a questão da pesca com responsabilidade para valorizar este setor que garante empregos e renda”. Segundo ele, durante sua administração anterior foi implantado um programa em parceria com o Governo da Galicia (Espanha) que garantia a atividade da pesca com a utilização de 200 barcos, mas a iniciativa não teve continuidade. Ele anunciou que pretende reativar o programa de treinamento dos pescadores para que possam se profissionalizar nessa atividade.
Durante a realização da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca, que contou com a presença do vice-governador Luciano Cartaxo, deputados estaduais, prefeitos de várias cidades, secretário do Estado e pescadores, foi retirada uma delegação de 70 pessoas para participar do evento nacional que acontecerá em Brasília, quando serão discutidas novas políticas para o setor. Antes da conferência estadual aconteceram cinco encontros regionais.
Os temas debatidos foram ‘As alternativas para o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura no Brasil’, tendo como palestrante o ministro Altemir Gregolin, seguido de mesa redonda sobre as ‘Políticas públicas para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura na Paraíba’.
José Nunes, da Secom, com fotos de Antônio David
