O governador Ricardo Coutinho participa nesta quarta-feira (18) do I Encontro do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep), no Auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, em Tambaú. O objetivo do Funcep é viabilizar o acesso dos paraibanos a níveis dignos de subsistência.

Os recursos, oriundos do ICMS de produtos considerados supérfluos (como cigarros, bebidas, embarcações), são aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida.

No encontro, será feita a avaliação das diversas ações desenvolvidas em 2013. O Governo do Estado fecha o ano com R$ 139 milhões do Funcep aplicados em convênios com secretarias, empresas e autarquias estaduais, prefeituras e órgãos não governamentais.

Antes da abertura do encontro, foi realizada a 59ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Funcep. Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, estão sendo apresentados e avaliados os projetos, programas e ações apoiados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. “O Funcep tem ações importantes como o Abono Natalino, o Seguro Safra, perfuração de poços, pesquisa da raquete de palma resistente à praga da colchonilha do carmim e na área da cidadania e da saúde, por exemplo”.

Este ano, no conjunto dos apoios a órgãos governamentais, o Funcep disponibilizou R$ 19,7 milhões para aquisição e distribuição de farinha de milho para os beneficiários do Programa do Leite, executado pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), além de R$ 17,4 milhões para aquisição e distribuição de leite e R$ 11,3 milhões para aquisição e distribuição de pão, também no Programa Leite da Paraíba, por meio de três convênios.

No âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, foram investidos R$ 36,3 milhões no Projeto Paraíba Cidadã para pagamento do Abono Natalino.

O Funcep realizou ainda, em 2013, convênios com seis prefeituras, totalizando R$ 5,2 milhões, destinados à manutenção de hospitais, maternidade, unidade mista de saúde, serviços especializados, além de aquisição de equipamentos para a unidade de saúde de Barra de Santa Rosa.

O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza também destinou este ano R$ 12,5 milhões para ajudar projetos de órgãos não governamentais em cerca de 20 municípios, a exemplo do Instituto São José/ Hospital Padre Zé, Instituto dos Cegos da Paraíba e Associação Paraibana de Equoterapia.