Por meio de uma parceria entre o Governo Federal e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Programa Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário foi implantado em 11 dos 18 presídios de grande porte na Paraíba. “O maior objetivo é levar humanização para os apenados e garantir o direito à saúde. Um direito que é de todo cidadão, privado de liberdade ou não”, disse a coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário da SES, Ellen Rangel.

As 11 equipes de saúde estão distribuídas nos presídios Sílvio Porto, Roger, Instituto de Psiquiatria Forense, PB 1 e Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa; nos Presídios de Segurança Máxima de Santa Rita e de Guarabira; no Serrotão e na Penitenciária de Segurança Máxima, em Campina Grande, e nas Penitenciárias Padrões de Patos e Cajazeiras.

As equipes são formadas por enfermeiros, médicos, auxiliares de enfermagem e de odontologia, dentista, psicólogo e assistente social. Na maioria, a estrutura física é dividida em gabinete odontológico (restauração, extração e profilaxia bucal), em consultório para médico e enfermeiro e sala para psicólogo e assistente social. O atendimento é das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Ainda há o respaldo da ambulância que faz o transporte dos casos mais graves para os hospitais de referência.

O diferencial no atendimento é a presença do psicólogo e assistente social na equipe. Quando o apenado entra no presídio, a primeira abordagem é desses dois profissionais. De acordo com Ellen Rangel, outro trabalho que merece destaque é a prevenção e diagnóstico de tuberculose e DST/Aids. A SES oferta os testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite, desde o momento que os apenados entram no presídio. “Caso sejam diagnosticados tuberculose, AIDS ou outras doenças, os apenados recebem medicamento supervisionado pela equipe”, explicou.

Para 2014, a equipe está aguardando o lançamento da Política Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário, quando haverá a possibilidade de ampliar as equipes para os outros presídios do Estado.