A luta pelos direitos humanos e cidadania de travestis e transexuais, além do enfrentamento à homofobia são alguns dos temas que estarão sendo discutidos até sexta-feira (14) durante a realização da Semana da Visibilidade Trans, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Estado da Saúde. O evento foi aberto nesta segunda-feira (10), no Hospital Clementino Fraga e termina na sexta-feira com uma ação de divulgação dos serviços no Parque Solon de Lucena, Centro.

Na abertura, a diretora geral do Hospital Clementino Fraga, Adriana Teixeira, informou que o ambulatório de saúde para travestis e transexuais já atendeu 445 pessoas, desde julho do ano passado. “O serviço é uma referência no Nordeste e estamos recebendo demanda de outros Estados, como Rio Grande do Norte e Pernambuco”, disse. O ambulatório funciona em parceria com o Centro de Referência LGBT (Espaço LGBT), que encaminha os casos para atendimentos em diversas áreas como ginecologia, endocrinologia, psicologia, psiquiatria, nutricionista, assistência social e fonoaudiologia.

Para a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Nézia Gomes, o Governo do Estado avança na defesa dos direitos e fortalece a rede de atendimento ao público de travestis e transexuais oferecendo serviços estruturantes como o Espaço LGBT, que promove atendimento jurídico, psicológico e de assistência social. “A parceria com a Secretaria de Saúde, por meio do Hospital Clementino Fraga, significa um grande avanço e reforço no atendimento, pois antes os transexuais não tinham acesso ao atendimento mais centralizado. Ter uma equipe multiprofissional na área de saúde é de grande importância, assim como o atendimento no Espaço LGBT”, disse.

Segundo a gerente executiva de Direitos Sexuais e LGBT, Roberta Schultz, cerca de 110 pessoas foram encaminhadas pelo Espaço LGBT para o ambulatório e estão inscritos para atendimento de saúde em geral, mas principalmente no tratamento de hormonioterapia. “Já o Espaço LGBT, por exemplo, concluiu com êxito 17 processos judiciais de mudança de pré-nome de travestis e transexuais, do interior e da capital, garantindo a retificação do nome de registro em todas as documentações oficiais, inclusive, certidão de nascimento e RG. Existem outros 10 processos em andamento”, afirmou.

A usuária do ambulatório Ayune Bezerra relatou a importância do serviço para quem busca fazer a transexualização e também utilizar hormônios. “ O Espaço LGBT é como um ninho para mim. É onde busco superar os obstáculos. Agradeço muito ao atendimento recebido pelos profissionais no ambulatório e agora aguardo a inauguração do bloco cirúrgico. Na verdade, é uma grande conquista para todas nós”, disse.

A programação da Semana de Visibilidade Trans discutirá, de 10 a 14 de fevereiro, no Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, temas como a luta pelos direitos humanos e cidadania de travestis e transexuais e também de enfrentamento à transfobia. Veja a programação aqui:

Direitos e cidadania de travestis e transexuais femininos e masculinos:

• Decreto do Nome Social (Decreto Estadual N.º 32.159/2011) – Assegura o direito ao tratamento nominal e a inclusão do Nome Social de travestis e transexuais em todos os procedimentos dos serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Estadual da Paraíba, sejam usuários ou servidores.

• Comitê Estadual de Saúde Integral da População LGBT – Criado em novembro de 2012, através de Portaria do Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, composto por movimento LGBT organizado e governo estadual, de forma paritária, é um espaço de discussão e levantamento de propostas voltadas para saúde da população LGBT, onde travestis e transexuais masculinos e femininos estão inseridos e bem representados.

• Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais do Estado da Paraíba – Inaugurado em julho de 2013, fica localizado no Complexo Hospitalar Clementino Fraga, em João Pessoa. Oferece atendimento psicossocial, nutricionista, fonoaudiologia e especialidades médicas: ginecologia, endocrinologia e psiquiatria.

• Espaço LGBT (Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à Homofobia) – Implantado em 2011, o Espaço LGBT tem desempenhado a importante missão de promover a cidadania e os direitos humanos dessa população, assim como, de enfrentar a homofobia e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, prestando atendimento psicossocial e jurídico a lésbicas, travestis, transexuais, gays e bissexuais vítimas de violações de direitos.

• Celas para LGBT nos presídios da Paraíba – Em setembro de 2013, as celas para LGBT foram implantadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária, em três unidades prisionais, sendo duas em João Pessoa e uma em Campina Grande. O objetivo é oferecer o direito e o respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero das apenadas, bem como, preservar sua integridade física.

PROGRAMAÇÃO

Local: Complexo Hospitalar Clementino Fraga (CHCF)

11/02 (terça-feira)

9h – Mesa temática:

• Atenção psicossocial a travestis e transexuais no Processo Transexualizador – Gleidson Marques [Psicólogo, Espaço LGBT];

• Gênero e identidades múltiplas – Eliana Ismael Costa [Psicóloga, Professora da UFPE]

• Cirurgia de redesignação sexual no Processo Transexualizador – Eduardo Sérgio [Ginecologista, Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais/CHCF]

Coordenação de mesa: Louise de Assis [Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba – Astrapa]

12/02 (quarta-feira)

9h – Mesa temática:

• A história de lutas e conquistas do movimento de travestis e transexuais no Brasil – Fernanda Benvenutty [Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba – Astrapa]

• Direitos e cidadania de travestis e transexuais – Ricardo Mororó [Advogado, Espaço LGBT];

• TRANSfobia no trabalho – Eduardo Varandas [Procurador do Trabalho/MPT]

Coordenação de mesa: Myke Fonseca [Vice-Presidente do Movimento do Espírito Lilás – Mel]

13/02 (quinta-feira)

9h – Mesa temática:

• A hormonioterapia no processo transexualizador – Rogério Varela [Endocrinologista, Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais/CHCF];

• A importância da Psiquiatria no atendimento à saúde de travestis e transexuais – Ricardo Henrique [Psiquiatra, Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais/CHCF];

• O uso indiscriminado de hormônios para readequação sexual: agravos à saúde de travestis e transexuais – Andreina Gama [Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba – Astrapa]

Coordenação de mesa: Roberta Schultz [Gerente Executiva de Direitos Sexuais e LGBT/Semdh]

Local: Parque Sólon de Lucena

14/02 (sexta-feira)

Das 9h às 12h – Divulgação dos serviços:

• Espaço LGBT;

• Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais/CHCF;

• Movimento LGBT;

• Exposição fotográfica “Variações do Feminino – poéticas do universo trans” (NCDH/UFPB];

Animação: Grupo teatral Cia. da Saúde e do Sorriso [CHCF/SES]