O governador Ricardo Coutinho assinou Ato Governamental 0001, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (04), criando a comissão organizadora de concurso público para contratação de médicos efetivos. Foram designados cinco servidores do Estado, sendo três da Secretaria de Estado da Saúde (SES), um da Secretaria de Estado da Administração e um da Escola de Serviço Público (Espep). O objetivo do grupo será elaborar o edital junto à empresa contratada para realizar o concurso, bem como estabelecer os critérios utilizados na seleção.

Segundo a gerente administrativa da SES, Maria de Fátima Silva de Araújo, integrante da comissão, o objetivo da equipe de trabalho será de especificar o nº de vagas; as especialidades médicas; salário; conteúdo programático; locais de trabalho; carga horária; data, local e horário do concurso, entre outras informações pertinentes a um edital. “A comissão vai dar suporte a empresa para construir todo edital e na realização das demais tarefas”, disse.

A empresa que fará o concurso será contratada pela Secretaria de Administração e, segundo a diretora de Recursos Humanos no Estado, Ana Beatriz Diniz Sabino Cruz, representante da Administração na Comissão, no momento, a fase é das providências para a contratação da empresa. “Simultaneamente, a comissão iniciará o trabalho de levantamento dos dados que serão repassados”, informou Ana.

Enquanto o concurso não é realizado, segue vigente a Medida Provisória publicada no dia 20 de janeiro de 2013, que possibilitará a contratação individual de médicos de várias especialidades, em caráter temporário. Para evitar que a população não fique sem assistência médica, deverão ser contratados 568 profissionais, em regime de plantão de 24 horas ou carga semanal de 40 horas, por tempo determinado de seis meses ou um ano.

“Essa contratação excepcional preenche todos os requisitos legais. A partir dessa MP as vinculações serão de forma individual para todos os profissionais médicos que estavam em cooperativas”, relatou o secretário de Estado da Saúde waldson Dias de Souza.

De acordo com a Medida Provisória, serão contratados os médicos das seguintes áreas: cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria, cardiologia, ortopedia, neurologia, neurocirurgia, neurocirurgia pediátrica, cirurgia pediátrica, cirurgia cardíaca pediátrica, cirurgia vascular, cirurgia torácica, ginecologia e obstetrícia e medicina intensiva.

“A contratação temporária terá como objetivo evitar a descontinuidade na prestação dos serviços públicos e garantir o acesso integral à saúde pelos usuários do SUS; garantir a continuidade nas ações e programas de saúde nas áreas especializadas na atenção às urgências e emergências e evitar graves prejuízos no atendimento dos usuários do SUS pelo déficit da quantidade desses profissionais médicos especializados”, disse o secretário.