Informações sobre qualidade da água e níveis dos reservatórios da paraibana serão disponibilizadas na internet pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Estes dados serão disponibilizados à população até o mês de março, como parte do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão). A Paraíba foi o primeiro estado a aderir ao programa e esta medida fará a integração dos dados locais com o Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRU), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Ao concluir o sistema de informações, a Aesa cumprirá todas as metas do Progestão e terá acesso à segunda parcela do repasse de verba, no valor de R$ 750 mil. Além dos dados sobre qualidade da água, os paraibanos terão acesso à lista de as outorgas emitidas pelo órgão e informações sobre o cadastro de usuários a partir de qualquer lugar por meio da internet.
O presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho, revelou estar otimista quanto ao cumprimento das metas do programa e por trazer benefícios aos paraibanos. “Nossos técnicos já mostraram competência quando concluíram os projetos de forma ágil e conseguiram fazer com que nosso Estado fosse o primeiro a aderir ao Progestão. Na avaliação de março não vai ser diferente, vamos mostrar que este governo está suando a camisa para fazer uma boa gestão dos recursos hídricos”, afirmou.
Quando atingir todas as metas, a Aesa terá acesso à segunda parcela do repasse de verba, no valor de R$ 750 mil. O primeiro aporte foi repassado ao Governo do Estado em setembro passado, durante solenidade no Palácio da Redenção, quando o governador Ricardo Coutinho recebeu o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
Outorgas – Com o objetivo de agilizar as autorizações para o uso da água em rios, açudes e poços artesianos, a Aesa vai limitar em 60 dias o tempo que os solicitantes terão para apresentar a documentação necessária. O prazo começa a contar a partir da abertura do processo.
Responsável por controlar o uso das águas e proteger o interesse público, a AESA pode suspender a licença em caso de conflito, escassez ou pelo descumprimento das leis. “Por tratar-se de um bem público, o uso da água para o consumo ou para qualquer outra utilização, requer autorização. Para concedermos a liberação abrimos um processo interno, onde os técnicos avaliam cada situação. Com a limitação do prazo para apresentação dos documentos vamos dar agilidade às outorgas”, explicou o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Chico Lopes.
