Representantes de municípios da 3ª macrorregião de saúde (Patos, Piancó e Princesa Isabel) participaram nesta semana, na cidade de Patos, de uma oficina oferecida pela Secretaria de Estado da Saúde sobre a regulamentação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que atende pacientes que não encontram tratamento no próprio Estado. A facilitadora foi a gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência, Mércia Maria.

A gerente explicou e tirou dúvidas dos participantes sobre o serviço TFD, que recebe recursos da ordem de R$ 5 milhões do Ministério da Saúde e R$ 2 milhões do Governo do Estado para custear o tratamento dos pacientes em outros estados.

As oficinas visam informar a cada município sobre suas responsabilidades, a começar pelas unidades básica de saúde, que precisam conhecer o problema de sua comunidade e orientá-la em relação aos seus direitos, e que tipo de documentos são exigidos para o devido cadastramento, a exemplo do laudo médico para que possam usufruir do tratamento.

O programa não prevê custeio para tratamento dentro do Estado. Hoje, o cadastro de pacientes beneficiados pelo TFD chega a 2.180 nos 223 municípios da Paraíba.

Os problemas mais frequentes que surgem nesse atendimento específico dizem respeito à entrega incompleta de documentos. Quando vão dar entrada na documentação, muitos pacientes esquecem alguns e acabam tendo que esperar um pouco mais. Em outros casos, mesmo existindo tratamento para ele no Estado, quer ser acompanhado fora, o que fere as normas previstas.

O programa oferece passagens aéreas e terrestres para paciente e acompanhante, além de custear alimentação e hospedagem. “Precisamos dessa parceria com os municípios para orientar melhor a população sobre esse direito”, comentou Mércia.

Em Patos, o TFD funciona na 6ª Gerência de Saúde, anexo ao Hospital Regional Dep. Janduhy Carneiro, onde os pacientes podem fazer seu cadastro.