A Ouvidora Geral do Estado, Tânia Brito, ministrou na manhã desta sexta-feira (24), uma palestra no auditório da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD), direcionada aos servidores da instituição. O objetivo do encontro é a qualificação nos trâmites teóricos e práticos nas rotinas de trabalho em ouvidorias públicas.
Na oportunidade, foram explanados os conceitos e surgimento das ouvidorias públicas, como também as formas de funcionamento adequadas ao desempenho dos serviços. Também foram mencionados o trabalho de costumização do software do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), para atender a ouvidoria Geral do Estado e a toda a rede de ouvidorias, uniformizando os procedimentos. Desta forma será possível identificar problemas e avançar nas ações desempenhadas pelas secretarias e órgãos, fazendo da ouvidoria, também um instrumento de gestão.
“A OGE vem trazer aos servidores a importância desse instrumento de democracia participativa que as ouvidorias públicas exercem através do controle social, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados à população”, ressaltou a ouvidora Geral.
No decorrer do evento foram elencados os trabalhos desempenhados pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOPO), que vem contribuindo para o avanço das ações de ouvidorias na Paraíba. O Fórum existe desde 2011 e atua na direção de três grandes eixos de ação: educação, divulgação e comunicação. O grupo é coordenado pela ouvidora das Faculdades Nova Esperança, Marlene Ramalho e visa o fortalecimento da integração entre as ouvidorias, como também o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social com vistas à cidadania ativa.
Para a presidente da FUNAD, Simone Jordão Almeida, o encontro busca ressaltar a importância da avaliação na prestação dos serviços e no planejamento de metas, visando o desempenho da qualidade. “É preciso sensibilizar os servidores quanto à eficácia do instrumento de ouvidoria como um canal interno/externo de controle social, tendo como resultado a elaboração do plano de ação das respectivas ouvidorias, com vistas à melhoria desta ferramenta no processo de comunicação entre a administração pública e a sociedade”, afirmou.
A OGE funciona provisoriamente na sede do Procon Estadual, localizado no Parque Solon de Lucena, nº 234, Cep 58013-130, Centro de João Pessoa. O novo endereço está disponível para atendimentos aos usuários, de forma presencial ou por carta. Demandas como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e informações, podem ser direcionadas a OGE, para que possam ser encaminhadas aos setores devidos e acompanhadas até a sua resolução.
Além do atendimento presencial ou por carta, os usuários podem ainda ter acesso aos serviços da OGE pelo email ouvidoriageral@casacivil.gov.br, pelo telefone 3214.7221 e ainda através do site www.ouvidoria.pb.gov.br.
