A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) está integrada à Operação Verão deflagrada esta semana pela Procuradoria Estadual do Consumidos (Procon/PB). A ação, iniciada na quarta-feira (11) na orla de João Pessoa, conta também com a parceria da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e do Corpo de Bombeiros, e tem por finalidade a fiscalização de hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas de shows em atividade no Litoral paraibano para garantir o respeito aos direitos dos consumidores, sobretudo no que diz respeito à saúde e à segurança na relação de consumo durante o período de maior movimentação nas praias de todo Estado.
Segundo a diretora geral da Agevisa/PB, engenheira de Alimentos Glaciane Mendes Roland, a presença da agência reguladora estadual na Operação Verão tem como caráter principal a proteção da saúde da população com base numa ação inicialmente de caráter educativo e preventivo, sem deixar de lado a aplicação das sanções sanitárias legais no caso de identificação de irregularidades nos estabelecimentos inspecionados.
Dentre as ações da Operação Verão estão a observação de aspectos relacionados às condições de higiene nos restaurantes dos hotéis e pousadas da área turística da Grande João Pessoa, à cobrança de taxa opcional de serviço, à existência ou não de alvarás de funcionamento e à disponibilização de informações básicas aos consumidores, como formas de pagamento aceitas e valor das tarifas cobradas.
No caso da Agevisa/PB, segundo a diretora técnica de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia da Agevisa/PB, Djanira Lucena de Araújo Machado, a prioridade na Operação Verão está voltada para a qualidade, validade e acondicionamento dos produtos de alimentação, como também para a questão da higiene dos ambientes onde há comercialização e consumo de alimentos.
“Durante o período de Verão o fluxo de turistas aumenta consideravelmente no nosso Estado, especialmente na zona litorânea, e o crescimento da demanda em razão da grande concentração de pessoas acaba fazendo com que muitos estabelecimentos, sejam hotéis, bares, restaurantes ou lanchonetes, deixem de lado a questão da higiene e do cuidado com a qualidade dos alimentos para vender mais, e mais rápido”, comenta Djanira. Ela acrescenta que tais fatos põem em risco não somente a saúde dos turistas, mas de todas as pessoas que consomem alimentos nos referidos estabelecimentos.
Nas ações de fiscalização, a Agevisa/PB está representada pelas inspetoras sanitárias Valdenice Gomes de Araújo e Anne Suylan Leal Tomaz, que estarão integradas à Operação Verão não somente em João Pessoa, mas também nos municípios de Cabedelo (incluindo Praia do Jacaré), Lucena, Baía da Traição, Barra de Camaratuba, Conde e Pitimbu.
Segundo as inspetoras sanitárias da Agevisa/PB, as datas das fiscalizações não são reveladas previamente para não prejudicar o desenvolvimento da ação. “Não que tenhamos a intenção de apenas encontrar irregularidades e multar ou interditar estabelecimentos. Esse não é o nosso propósito. O nosso papel (enquanto agentes reguladores) é de prevenir e proteger a saúde da sociedade, das pessoas que integram a sociedade para a qual trabalhamos”, observa Valdenice Gomes.
“E como é dever de todos que prestam serviços à população zelar pela saúde das pessoas, esses estabelecimentos que estamos inspecionando têm a obrigação de estar sempre em dia com as suas obrigações, incluindo as obrigações sanitárias estabelecidas pela legislação vigente no País. Portanto, aqueles que se conduzem com perfeita observância à legislação sanitária não têm porque temer fiscalizações. E é esse o sentido das visitas surpresas”, explica Anne Suylan.
