O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, prorrogou até o dia 28 de março o prazo para cadastramento de candidatos e eleitores pertencentes à sociedade civil, que participarão da eleição dos membros que irão compor o Conselho Estadual de Cultura da Paraíba.
Devido à dilatação do prazo das inscrições, a primeira relação dos candidatos e eleitores habilitados a votar e/ou serem votados será divulgada no dia 2 de abril, tendo dois dias para recursos. No dia 7 de abril será disponibilizada a lista final de candidatos e eleitores aptos, assim como os endereços dos pontos de votação.
Não houve alteração na data das assembleias eleitorais, as quais serão realizadas no dia 10 de abril, das 8h às 17h, nas cidades de Sousa, Patos, Itaporanga, Cajazeiras, Princesa Isabel e Catolé do Rocha, Cuité, Monteiro, Guarabira, Campina Grande, Itabaiana e João Pessoa.
Neste processo eleitoral serão definidos dois representantes, sendo um titular e seu respectivo suplente, dos Fóruns de Cultura das seguintes regiões: Agreste e Borborema, Brejo, Cariri, Curimataú e Seridó, Litoral e Sertão. Os membros eleitos do Conselho Estadual de Cultura, representantes da sociedade civil, terão mandato de dois anos, renovável uma vez por igual período.
Poderão participar do pleito eleitoral, na condição de candidatos e/ou eleitores, pessoas da sociedade civil organizada que atuam na área cultural e que tenham seu trabalho reconhecido pela comunidade local das suas regionais. As inscrições poderão ser feitas através das duas modalidades de fichas disponíveis no portal eletrônico do Governo do Estado (http://www.paraiba.pb.gov.br/cultura/conselho-estadual-de-cultura). Para efetuar o cadastro os interessados devem ler o edital, preencher corretamente o formulário online e enviar cópias digitalizadas do RG, CPF, comprovante de residência, currículo artístico e suas devidas comprovações para o email conselhoestadualdeculturapb@gmail.com.
Sobre o CEC-PB – O Conselho Estadual de Cultura da Paraíba é um órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, cuja finalidade é promover a gestão democrática e descentralizada da política de cultura do Estado. No total ele é composto por 24 membros, sendo seis representantes de organismos e instituições ligados ao setor artístico e cultural, seis representantes da sociedade civil ligados ao setor artístico e cultural e 12 representantes indicados pelo Governador do Estado.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secult-PB pelos telefones (83) 3218-4167 e do emailconselhoestadualdeculturapb@gmail.com.
