Planejar as cidades para criar uma nova política urbana. Com esse objetivo, aconteceu na sede da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) a primeira reunião do Conselho das Cidades da Paraíba – ConCidades/PB. Na abertura do evento, os participantes acompanharam a palestra do deputado estadual do Rio Grande do Sul e integrante do Conselho Nacional das Cidades, Raul Carrion.
Com o tema “O papel do Conselho das Cidades frente ao desafio da construção das Políticas de Desenvolvimento Urbano”, Carrion destacou a força política que o ConCidades/PB possui, com 61 membros de vários setores da sociedade paraibana. “Hoje 85% da população está nos centros urbanos e na medida em que as cidades avançam elas querem mais, por isso esse conselho se forma na Paraíba em um momento muito importante e com grande responsabilidade, mas, pela composição e pela direção do Conselho, acredito que ele poderá realizar um trabalho excelente”, afirmou o palestrante.
Foram dois dias de reunião, na qual os conselheiros dividiram-se em quatro comitês técnicos para discutir as temáticas de trânsito, transporte e mobilidade, saneamento ambiental, habitação, planejamento e gestão do solo urbano. No relato dos comitês, foram destacadas a produção de energia elétrica fotovoltaica para habitações de interesse social (HIS), a obrigatoriedade de elaboração dos planos municipais de saneamento para os 223 municípios paraibanos, o barateamento da tarifa de transporte público e o planejamento urbano nas regiões metropolitanas criadas recentemente.
As discussões encerram-se com a exposição dos comitês e a aprovação das Resoluções que dispõem sobre o Regimento Interno, que trata das disposições gerais do Conselho, e a recomendação de utilização de energia solar fotovoltaica em HIS. As resoluções entram em vigor na data de suas publicações. A próxima reunião do ConCidades/PB será nos dias 9 e 10 de abril.
Presidente do Conselho Estadual, Emilia Correia Lima, analisou o primeiro encontro do ConCidades/PB como um passo histórico. “Vamos avançar na construção coletiva do planejamento e na apresentação de soluções para os desafios da população, com participação e controle social nas políticas públicas”, disse.
