O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, iniciou nesta quinta-feira (27) na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) uma Formação para conselheiros tutelares de João Pessoa sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia/CT-WEB).
Também participaram da Formação, representantes do Ministério Público e dos Conselhos Municipal e Estadual dos direitos de crianças e adolescentes.
Depois da capacitação, a meta é que os Conselhos Tutelares de João Pessoa passem a utilizar o Sipia CT WEB. A ferramenta nacional tem como objetivo oferecer um melhor atendimento baseado na garantia e defesa de direitos fundamentais preconizados no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA). A administradora estadual do Sipia CT WEB na Paraíba, Jaciana Magalhães, ressaltou que todos os Conselhos Tutelares da Paraíba vão utilizar o sistema.
“O Sipia CT Web constitui um instrumento para o subsídio do tratamento das informações do cotidiano profissional, contribuindo para o planejamento estratégico das ações e adequado funcionamento do Conselho Tutelar”, destacou
Políticas públicas - O consultor da Secretaria do Desenvolvimento Humano, Rodrigo José, destacou que a meta é que os Conselhos Tutelares de todo o Brasil passem a alimentar o Sistema que fornecerá informações para a criação de políticas públicas.
“Estamos ministrando o primeiro curso para os conselheiros de João Pessoa para que eles possam aprender e se cadastrar no Sistema. Em seguida, a equipe do Governo do Estado vai levar a mesma formação para os demais municípios paraibanos. O Sipia é um Sistema que concentra todas as informações dos atendimentos dos Conselhos Tutelares. Hoje não existe um quantitativo desses atendimentos no Brasil. E quando todos estiverem usando o Sipia, teremos dados concretos para formar políticas públicas baseado no resultado desses atendimentos”, acrescentou.
O coordenador estadual do Sipia, Dorivaldo Júnior, ressaltou que os conselheiros de João Pessoa começam a usar o sistema, em fase de testes, 15 dias depois da formação. Em seguida, eles passam a utilizar o sistema no módulo produção.