O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, divulgou nesta sexta-feira (11), o resultado da eleição dos representantes civis para integrar o Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult). O processo eleitoral foi realizado nessa quinta-feira (10), quando foram definidos dois representantes, sendo um titular e um suplente, para assumirem o mandato por dois anos, renovável por igual período. Os eleitos são para os Fóruns de Cultura das seguintes macro-regiões da Paraíba: Agreste e Borborema, Brejo, Cariri, Curimataú e Seridó, Litoral e Sertão.
As assembleias eleitorais foram realizadas nos municípios de Sousa, Cuité, Monteiro, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa. O prazo para interposição de recurso são de apenas três dias úteis. Após análise, o resultado final será encaminhado ao governador Ricardo Coutinho para que, tanto os representantes do poder público quanto da sociedade civil, titulares e suplentes, possam ser nomeados.
Período de inscrição – Para candidatar-se a conselheiro ou eleitor, as inscrições permaneceram abertas até o dia 28 de março. A primeira relação dos aptos foi divulgada no dia 3 de abril, tendo dois dias para recursos. Já no dia 8 de abril foi disponibilizada a lista final dos candidatos e eleitores aprovados com endereços dos pontos de votação. As inscrições foram feitas através das duas modalidades de fichas disponíveis no portal eletrônico do Governo do Estado.
Pré-requisitos – Puderam participar do pleito eleitoral, na condição de candidatos ou eleitores, pessoas da sociedade civil organizada que atuam na área cultural e que possuam trabalho reconhecido nas comunidades das respectivas regionais.
Sobre o CEC/PB – Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, antigo Conselho Estadual de Cultura (modificado pela medida provisória 219/2014), é um órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, cuja finalidade é promover a gestão democrática e descentralizada da política de cultura do Estado. No total ele é composto por 24 membros, sendo seis representantes de organismos e instituições ligados ao setor artístico e cultural, seis representantes da sociedade civil ligados ao setor artístico e cultural e 12 representantes indicados pelo Governador do Estado.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secult-PB pelo telefone (83) 3218-4167 e do e-mail: conselhoestadualdeculturapb@gmail.com.
Confira lista dos conselheiros eleitos:
Agreste e Borborema
Titular – Hipólito de Sousa Lucena
Suplente – Ronildo Cabral de Sousa
Brejo
Titular – Severino Antônio da Silva
Suplente – Benjamim Carlos da Silva
Cariri
Titular – Daniel Duarte Pereira
Curimataú e Seridó
Titular – Dimas Ribeiro Silva
Suplente – Fabiana Fátima Medeiros Agra
Litoral
Titular – Rayan Lins Cordeiro
Suplente – Gabriel Borges de Lima e Moura
Sertão
Titular – Sérgio Casimiro da Silveira
Suplente – Roberto Maciel de Albuquerque
