O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), iniciou o cadastramento dos municípios que implementaram seus Sistemas Municipais de Cultura entre 2010 e 2014, através de leis próprias. O cadastro poderá ser feito pela internet, até o dia 2 de maio, e deverá ser efetuado pelo gestor do órgão responsável pelas políticas culturais no município.

O cadastramento dos Sistemas Municipais de Cultura integra o processo de implementação do Sistema de Cultura da Paraíba e busca mapear as cidades que implantaram seus sistemas através de lei própria, com o objetivo de fomentar o repasse de recursos para essas localidades.

Para efetuar o cadastro, os gestores de cultura municipais devem enviar a cópia da lei que institui o Sistema Municipal de Cultura, RG, CPF, telefone e e-mail do prefeito do município, para o endereço eletrônico: articulacao.secultpb@gmail.com. Em caso de dúvidas, os municípios devem entrar em contato com o gerente Executivo de Articulação Cultural da Secult, Pedro Santos, por meio do telefone (83) 8828-9651.