Depois de cumprir as metas estabelecidas pela primeira fase do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão) e ter seu relatório de atividades aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), o Governo do Estado está pleiteando junto a Agência Nacional das Águas (ANA) a segunda parcela dos recursos disponibilizados pelo projeto, no valor de R$ 750 mil.
De acordo com o diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Vicente Machado Sobrinho, o órgão estadual já encaminhou o relatório de atividades e a prestação de contas para a ANA e aguarda liberação do investimento, que será aplicado na melhoria da gestão dos recursos hídricos.
“Depois que os membros do conselho reconheceram o trabalho realizado pelo Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos e legitimaram nossas ações por unanimidade, mostramos para a ANA que cumprimos 100% dos objetivos. Além disso, já temos o planejamento para aplicação da segunda parcela de recursos e as novas metas a serem cumpridas já estão em andamento”, informou, lembrando em seguida que ainda não há previsão de quando o próximo investimento será liberado.
O primeiro aporte financeiro foi repassado ao Governo do Estado em setembro passado, durante solenidade no Palácio da Redenção, onde o governador Ricardo Coutinho recebeu o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo. Na oportunidade, Andreu explicou que para ter direito ao valor integral da segunda parcela a Aesa teria que cumprir 100% das metas estabelecidas pela agência nacional.
Metas – Entre os objetivos propostos pelo Progestão e já realizados pela Aesa estão: a integração do registro de usuários estadual com o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos; elaboração do Manual de Operação da Sala de Situação e a realização de Manutenção Corretiva da Rede Telemétrica. “Além disso, já está em andamento o processo de adequação dos reservatórios à nova Lei de Segurança de Barragens. Com o apoio financeiro da ANA, o Governo do Estado está atuando com técnicos da Aesa e da Secretaria de Recursos Hídricos para garantir os ajustes”, destacou a coordenadora do Progestão na Paraíba, Lovânia Werlang.
