A cidade de Guarabira sedia, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), o Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Paraíba. O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-PB) vai contar com a oficina “Trabalho Infantil e Protagonismo”, destinada às crianças e adolescentes participantes.
No seminário, serão realizadas reflexões sobre a efetivação e garantia dos direitos da criança e do adolescente e sobre o papel das políticas públicas na prevenção e no enfrentamento ao trabalho infantil. Também será debatida a criação de Fóruns Regionais visando o fortalecimento da rede de enfrentamento ao trabalho infantil.
A gerente de proteção social especial da Sedh, Gabrielle Vasconcelos, destacou que o evento será importante para definir as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil no Estado. “Esse evento é de extrema importância, pois estarão presentes pessoas de várias áreas do conhecimento, como da Saúde, da Educação, da Assistência Social, todas pensando políticas públicas para enfrentar esse problema na Paraíba”, disse.
Ela também explicou o motivo da escolha de Guarabira para sediar o evento. “Já estamos há algum tempo tentando interiorizar as discussões sobre esse tema, e a escolha de Guarabira foi mais um passo nesse sentido. Pois as realidades das cidades são distintas”, afirmou.
Protagonismo Juvenil – Outro objetivo do evento é o fomento do protagonismo juvenil. Pela segunda vez consecutiva, será realizada a oficina “Trabalho infantil e protagonismo”, que propõe a capacitação dos jovens para o debate de políticas públicas sobre o tema. O coordenador do Fepeti-PB, Dimas Gomes, fala da importância desse protagonismo como exercício de cidadania.
“Vamos discutir políticas públicas para crianças e adolescentes, então é importante que eles próprios estejam discutindo isso também, pois são eles os atores principais dessa temática. Então, essa oficina vai incentivar os jovens a discutirem problemas relativos ao bem comum e a propor ações para solucionar esses problemas. Com isso, fortalecemos a cidadania dos jovens, e também a rede de enfrentamento, que precisa da participação de todos”, disse.
Panorama Estadual – De acordo com o IBGE, no último censo realizado em 2010, a Paraíba tinha mais de 105 mil crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil. Desse total, 49 mil meninos e meninas na faixa etária de cinco a 15 anos sustentavam suas famílias ou eram responsáveis por 10% da renda mensal familiar. Outras 60 mil já estavam incorporadas em programas sociais e afastadas do problema.
Quatro anos depois, alguns avanços foram conquiatados, mas ainda há muito se fazer, segundo o coordenador do Fepeti-PB. “A gente combateu bastante o trabalho formal, mas com o trabalho informal avançamos pouco. Os meninos e meninas continuam na rua, ou trabalhando em casa, ou sendo explorados sexualmente. O trabalho informal infantil ainda é um grande desafio, que, para ser vencido, precisa de uma sociedade sensibilizada pelo tema, que denuncie, e de uma rede de enfrentamento atenta e articulada”, analisou Dimas Gomes.
Prejuízos causados pelo trabalho infantil – O trabalho infantil traz uma série de prejuízos biopsicossociais à criança. Ele interfere diretamente em seu desenvolvimento físico, emocional, social, educacional e psicológico. Meninos e meninas que trabalham geralmente têm o rendimento escolar afetado, pois trabalham durante o dia e à noite vão estar cansadas. Eles também costumam ter a autoestima baixa, causada pelos anos de expropriação das etapas essenciais para seu desenvolvimento pleno. As crianças que trabalham precocemente também apresentam problemas musculares, ósseos, fadiga excessiva, causadas pelo excesso de trabalho.
“Criança não pode realizar tarefa de adulto, pois ela ainda está em desenvolvimento. A criança que trabalha é impedida de ser criança”, alerta Dimas.
Público – Além de representantes das instituições que compõem o Fórum, espera-se a presença de 160 participantes adultos, entre Membros do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, integrantes de organizações governamentais e não governamentais, sociedade civil e estudantes. Além de 40 adolescentes de 14 a 17 anos de diversas instituições.
