A fim de adotar soluções comuns para questões submetidas cotidianamente na Procuradoria da Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) implantou reunião periódica entre os procuradores desta instituição. O principal objetivo é unificar os procedimentos adotados para casos semelhantes, além de temas específicos relativos à execução fiscal. As reuniões têm acontecido desde o último mês de maio e são realizadas sempre às segundas-feiras.

Na primeira reunião, a gerência operacional da Procuradoria da Fazenda tratou de temas jurídicos relacionados ao processo de execução, a exemplo da prescrição tributária, bem como requisitos para isenção do ITCD (Imposto Estadual de Transmissão Causa Mortis e Doação). Já na reunião realizada na última semana, os procuradores discutiram sobre os informes e procedimentos adotados durante os últimos 15 dias na PGE. Ainda constaram na pauta os encaminhamentos para a criação de mecanismos de informação que venham a agilizar e dinamizar os trabalhos.

Os encontros são promovidos regularmente no auditório da Procuradoria Geral do Estado. Após tratar o tema determinado na reunião anterior, os procuradores têm a oportunidade de firmar enunciados que serão apresentados ao procurador geral Marcelo Weick para serem ratificados e, posteriormente, divulgados. Para o procurador do Estado, Felipe Silvino, estes procedimentos melhoram o desempenho da instituição. “Será possível aos procuradores adotar procedimentos similares na resolução dos casos em comum, tomando como base os enunciados redigidos nessas reuniões”, afirmou.

Além do procurador gerente da Procuradoria da Fazenda, Felipe Silvino, participaram da última reunião os procuradores do Estado, Leonardo Ventura, Marcos Antônio, Olga de Fátima e Gilvandro Guedes. O próximo encontro do conselho de Procuradores da Fazenda deve ser agendado essa semana em virtude da passagem dos festejos juninos.

Assessoria de Comunicação da PGE