A desembargadora federal Margarida de Oliveira Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), será homenageada pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (20) com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela sua contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário. A concessão da medalha à desembargadora foi homologada pelo governador Ricardo Coutinho por meio do Decreto Nº 34.826, de 17 de março de 2014, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).
De acordo com o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, a Medalha do Mérito Governador Antônio Mariz, conforme consta no Decreto 18.597, de 1996, foi criada para agraciar personalidades que tenham se distinguido pela sua contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba. Ele explicou que o governador Ricardo Coutinho decidiu agraciar a desembargadora federal Margarida de Oliveira Cantarelli com a Medalha, levando em consideração que ao longo de sua história de vida a magistrada construiu uma carreira pautada na ética e no compromisso de servir ao Poder Judiciário e aos jurisdicionados, sendo a primeira mulher a integrar o Pleno do TRF5, prestando relevantes serviços que aprimoraram e modernizaram o Poder Judiciário.
A outorga da Medalha à desembargadora Margarida Cantarelli ocorrerá nesta quinta-feira (20), às 16h30, em solenidade no auditório da Seção Judiciária da Paraíba. A magistrada se despediu do TRF5 na última terça-feira (18), por ocasião da sua aposentadoria. A solenidade em retribuição aos serviços prestados à Paraíba será presidida pela diretora do Foro, juíza Helena Fialho.
De acordo com a programação, ela fará a abertura do evento e saudação à homenageada que, em seguida, será agraciada com o Título de Cidadã Pessoense, proposto pelo vereador Lucas de Brito Pereira. Logo em seguida, haverá a entrega da homenagem pelo Governo do Estado, que é a Medalha do Mérito Governador Antônio Mariz.
Seguindo a programação, será entregue placa comemorativa à data, em reconhecimento aos serviços prestados a esta Seção Judiciária. Além disso, será lançado e declamado cordel em sua homenagem, de autoria do servidor Marconi Araújo, diretor da Turma Recursal dos Juizados Especiais da JFPB. O evento ainda terá como ponto alto a apresentação do Quinteto de Cordas da Paraíba.
Trajetória – A única desembargadora do TRF5 ingressou naquela Corte no dia 9 de dezembro de 1999, onde exerceu a presidência da Primeira Turma, entre os anos 2001 e 2002; a direção da Revista do TRF5, de 2001 a 2003; a presidência da Corte, no biênio 2003/2005, e direção da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, no período 2005 a 2009. A magistrada também foi presidente da Comissão do V Concurso Público para Juiz Federal Substituto, realizado em 2007; gestora para o cumprimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, desde a sua criação em 2009, para toda a 5ª Região, além de desembargadora eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no biênio 2007/2009, representando a Justiça Federal na 5ª Região.
Durante a sua gestão na presidência da Corte, a magistrada expandiu a Justiça Federal, ao instalar varas em 11 municípios dos estados que compõem a 5ª Região, e os Juizados Especiais Federais Virtuais, visando à aceleração do processo de informatização.
