A desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi homenageada, nesta quinta-feira (20), pelo Governo do Estado da Paraíba com a concessão da Medalha do Mérito Governador Antônio Mariz, pelos relevantes serviços prestados à justiça paraibana e ao Executivo estadual. A solenidade ocorreu no auditório da Justiça Federal da Paraíba, no bairro Pedro Gondim, na Capital. Na oportunidade ela também foi homenageada pela Seção da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com uma placa de reconhecimento, e pela Câmara Municipal de João Pessoa, com o título de cidadã pessoense.

A Medalha do Mérito Governador Antônio Mariz foi concedida por meio de decreto Nº 34.826 homologado pelo governador Ricardo Coutinho no dia 17 de março. A concessão da medalha, a mais alta honraria do Poder Executivo, à desembargadora foi homologada pelo governador Ricardo Coutinho por meio do Decreto Nº 34.826, de 17 de março de 2014, publicado na edição do Diário Oficial do Estado da quarta-feira (19).

Margarida Cantarelli disse que recebeu as homenagens com muito carinho. Ela destacou que a justiça da Paraíba sempre foi muito solícita e competente. “Sempre trabalhamos juntas e com muita eficiência. A Paraíba e Pernambuco estão no meu coração lado a lado. Portanto, essa homenagem é motivo de muita alegria”, declarou.

A desembargadora lamentou que tenha que deixar a magistratura por conta da idade, já que se aposentou do TRF5, na última terça-feira (18). “Estou vendo se aproximar a saída da magistratura, mas não deixarei o magistério. Com isso terei a oportunidade de voltar aqui (Paraíba), pois tenho bons contatos na universidade, para uma troca de experiências”, afirmou.

Para Margarida Cantarelli, o título de cidadã pesssoense completa um ciclo de cidadanias que recebeu no Estado. “Já era cidadã da Paraíba, Campina Grande, Sousa e agora de João Pessoa, essa cidade encantadora. Isso me dá uma honra muito grande”, frisou. Ela considerou uma gentileza muito grande do governador Ricardo Coutinho concedê-la a Medalha do Mérito Governador Antônio Mariz – maior honraria que o Estado pode oferecer a uma autoridade – “Essas homenagens me comoveram bastante, pois com elas encerro o ciclo de homenagens da justiça”, declarou.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, que representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade, afirmou que a homenagem foi feita de forma merecida. Ele revelou que assim que o governador Ricardo Coutinho tomou conhecimento da aposentadoria de Margarida Cantarelli baixou o decreto concedendo a Medalha Antônio Mariz em razão dos relevantes serviços prestados por ela à Paraíba.

“Sabemos que a desembargadora é uma sumidade, não apenas na área jurídica, pois é conhecida nacionalmente também na literatura. Portanto, mas do que merecida essa homenagem e, evidentemente, que a homenageada está à altura da medalha outorgada”, afirmou Gilberto Carneiro.

“A participação da desembargadora Margarida no exercício das funções que desempenhou no âmbito do executivo também justifica a concessão dessa medalha, que é a maior honraria que o Estado pode outorgar a uma autoridade”, ressaltou o procurador geral, que, a pedido do governador Ricardo Coutinho, Gilberto Carneiro entregou o Memorial Cultural da Paraíba, de autoria do artista plástico Chico Pereira, e fez um convite para que Margarida Cantarelli viesse morar na Paraíba.

O título de cidadã pessoense foi de propositura – projeto de decreto legislativo – do vereador Lucas de Brito Pereira. A propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de João Pessoa.

A juíza Helena Fialho, diretora do Foro da JFPB, fez a entrega de uma placa comemorativa à desembargadora Margarida, em nome dos magistrados da Seção Judiciária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela à Justiça Federal da Paraíba, que foi expandida na sua gestão como presidente do TRF5.

Na Placa, havia o registro da homenagem dos juízes da Justiça Federal da Paraíba, em reconhecimento à desembargadora Margarida Cantarelli, do TRF5, que está concluindo a carreira pública, deixando impressas em sua trajetória profissional as marcas do conhecimento jurídico, humanístico e arraigado espírito público, valores que permanecerão como legados para gerações vindouras.

Além disso, também houve o lançamento e a declamação de um cordel em homenagem à desembargadora pelo servidor Marconi Araújo, diretor da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Justiça Federal na Paraíba, que fez um relato da trajetória de vida da homenageada em forma de verso. E ainda a apresentação do Quinteto de Cordas da Paraíba, com integrantes da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba sob o comando do Maestro Luiz Carlos Durier.

De acordo com a juíza Helena Fialho, que presidiu a solenidade, as homenagens prestadas não tiveram tom de despedida, mas sim para proclamação de uma nova fase da vida de Margarida, que por 15 anos atuou como desembargadora do TRF5, sendo a primeira e única mulher a integrar aquele Tribunal até agora.

“Ela está saindo do Tribunal, mas esperamos que ela não saia da Paraíba e nem da 5ª Região. Esperamos que ela continue sempre conosco. Porque, além de ser uma pessoa sensacional, é uma grande jurista, uma acadêmica de primeira. A impressão que nós temos é que Margarida teria ainda uma longa missão no Tribunal, porque é uma pessoa muito importante para região como um todo. Mas é a Lei que determinou sua saída, e nós temos é que cumprir”, lamentou Helena Fialho.

A presidente do Foro da JFPB também lamentou pelo fato de perder a única representante feminina no âmbito do TRF5, justamente no mês em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres. “Tiraram Margarida do nosso jardim, ficamos sem nossa representante feminina no Tribunal. Hoje há muitas juízas mulheres, mas ainda não no Tribunal”, comentou.

A solenidade para outorga das homenagens a desembargadora Margarida Cantarelli foi bastante prestigiada por autoridades, amigos e representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, dentre eles, o ministro Francisco Falcão, que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é o Corregedor Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os desembargadores federais do TRF5, Edilson Nobre e Rogério Fialho, os desembargadores Romero Marcelo, Oswaldo Trigueiro e Joás de Brito Pereira.

O ministro Francisco Falcão destacou a importância da homenagem a desembargadora, que foi sua professora na Faculdade de Direito, em Pernambuco, na disciplina de Direito Internacional Público. “Ela atuou como desembargadora com muita dignidade, com muito zelo e teve um comportamento republicano à frente do Tribunal Federal da 5ª Região, comportamento este, que é uma obrigação de todos nós que fazemos o Judiciário brasileiro”, declarou o ministro, revelando que a partir de agora vai trabalhar para colocar no lugar da professora Margarida uma outra mulher.