Cerca de 60 policiais militares do Distrito Integrado de Segurança Pública de Mangabeira participaram, nesta terça-feira (29), no Centro de Ensino da Polícia Militar, em João Pessoa, da primeira capacitação para atuar no Programa Mulher Protegida e no SOS Mulher implantado pela Secretaria de Segurança Pública com apoio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

Segundo a secretária executiva da Mulher, Nézia Gomes, a capacitação será continuada e abrangerá policiais que atenderão nas áreas piloto de implantação dos programas. Ela citou que a atuação da polícia em parceria com as delegacias da mulher já refletem na redução de 14% dos homicídios na Capital e de 47% no Estado. A equipe da Delegacia da Mulher de João Pessoa e da Gerência de Equidade de Gênero, da SEMDH, fez a capacitação para os policiais sobre violência doméstica, gênero e rede de atendimento.

O major Carlos Sena, do 5º Batalhão da Polícia Militar, disse que a capacitação será importante para qualificar os policiais que atuarão no atendimento humanizado das mulheres em situação de violência em 10 bairros. “Acreditamos que o preconceito foi quebrado com a implantação da Lei Maria da Penha, mas a capacitação é fundamental para gerar conhecimento e promover mudanças de mentalidade na corporação”, disse o major Carlos Sena.

A delegada da Mulher de João Pessoa, Maísa Araújo, disse que a parceria da PM resultará em ações positivas no acompanhamento das medidas protetivas e também no sucesso do SOS Mulher, no sentido de garantir a proteção das mulheres em risco iminente de morte. “Nossa orientação é sobre procedimentos policiais previstos na legislação que deverão ser cumpridos e efetivados com agilidade. Por exemplo, no caso de agressão à mulher caberá ao policial fazer o encaminhamento direto para delegacia e não mediar ou dar soluções no local da denúncia”, afirmou.

Patrulha Mulher Protegida – Formada por policiais civis e militares capacitados para acompanhar e fiscalizar se a medida protetiva é realmente cumprida pelos agressores, através de visitas domiciliares nas casas das mulheres em situação de violência em João Pessoa e Campina Grande, já que a Lei Maria da Penha não tem um dispositivo que garanta a fiscalização da medida protetiva. A PM acompanhará a partir de seus quadrantes.

SOS Mulher - Monitoramento eletrônico de mulheres ameaçadas de morte em João Pessoa e Campina Grande. O serviço oferece celulares com dispositivo de alerta – três botões ligados diretamente à Delegacia da Mulher e Polícia Militar – que poderão ser acionados em caso de proximidade de ataque do agressor. O celular terá o botão verde que significa que não há perigo; o amarelo para risco onde o agressor está rondando a casa da vítima ou nas proximidades e o vermelho para risco total, onde o agressor já está constrangendo ou fazendo ameaças. Ela receberá o celular e as orientações do uso na Delegacia da Mulher de João Pessoa e Campina Grande como mais um mecanismo de proteção, além de ser encaminhada para a Defensoria Pública e solicitado medida protetiva.