Um total de 58 estabelecimentos que comercializam alimentos na cidade de João Pessoa foram categorizados pela Vigilâncias Sanitária estadual (Agevisa/PB) entre as categorias “A”, “B” e “C”, dentro do projeto de Categorização dos Estabelecimentos de Alimentação comandado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dentre os 58 classificados, 17 receberam classificação “A”, 30 ficaram na categoria “B”, dez receberam o selo de classificação “C” e um foi identificado como pendente.

Os serviços de alimentação categorizados pela Vigilância Sanitária em João Pessoa estão localizados nos bairros dos Bancários (5), Bessa (2), Cabo Branco (7), Centro (6), Jardim Oceania (1), Manaíra (23), Tambaú (13) e Tambiá (1). Segundo Márcio Ducat, inspetor sanitário da Agevisa/PB e coordenador do projeto na Paraíba, os bares, restaurantes e lanchonetes inspecionados foram escolhidos segundo o critério de localização nas regiões de maior fluxo de consumidores, sejam nativos ou turistas.

Conforme observou Ducat, as inspeções relacionadas à categorização foram realizadas em dois ciclos, e do primeiro para o segundo houve um avanço considerável na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelos estabelecimentos inspecionados. Por exemplo, no primeiro ciclo havia apenas um estabelecimento na Categoria “A”.

No segundo ciclo, o número foi ampliado para 17. Na Categoria “B” havia 18 no primeiro ciclo, e no segundo chegou-se a 30 estabelecimentos, tendo em vista a elevação de nível dos bares, restaurantes e afins que se encontravam na Categoria “C” (25 no primeiro ciclo e somente 10 no segundo) ou na classificação “Pendentes” (15 no primeiro ciclo e apenas um no segundo), que subiram para as Categorias “A” ou “B”.

A Categoria “A” está relacionada aos estabelecimentos que cumprem mais rigorosamente a legislação sanitária, a “B” aos estabelecimentos que cometem mais falhas do que grupo “A” e a “C” aos estabelecimentos que apresentam maior quantidade de falhas, mas ainda se encontram dentro do limite aceitável do ponto de vista sanitário.

Para a diretora geral da Agevisa/PB, engenheira de alimentos Glaciane Mendes, a melhoria da qualidade dos serviços inspecionados traduziu o reconhecimento, por parte dos estabelecimentos, da importância do processo de levantamento das condições sanitárias denominado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de “Categorização”.

“Houve uma busca pela melhoria da qualidade no processo de manipulação, armazenamento e comercialização de alimentos, fato que se traduz em maior segurança alimentar para a população e em resultados extremamente positivos para os estabelecimentos categorizados, em face do aumento da confiança por parte da sociedade consumidora”, comentou.

Por meio da Categorização, os estabelecimentos são classificados a partir de critérios sanitários definidos pelas autoridades fiscalizadoras. Esses critérios, segundo o inspetor sanitário Márcio Ducat, classificam os serviços de alimentação pela qualidade sanitária, ou alternativamente, pelo grau de atendimento às normas que visam proteger os consumidores dos riscos associados ao consumo de alimentos. “Essa classificação fica disponível ao consumidor, dando a oportunidade para que ele conheça a qualidade sanitária dos serviços de alimentação que utiliza e faça escolhas mais conscientes”, explicou.

Para saber quais os estabelecimentos categorizados em João Pessoa e o nível de categorização de cada um, os consumidores podem conferir a relação no site da Agevisa/PB (www.agevisa.pb.gov.br) ou verificar, nos próprios estabelecimentos, se há a presença do selo com a indicação da Categoria, se “A”, “B” ou “C”.

Válidos até agosto de 2014 – Os selos têm validade até o mês de agosto de 2014, uma vez que a Categorização dos Serviços de Alimentação está sendo executada no Brasil em forma de projeto-piloto que tem por objetivo avaliar a aplicabilidade da estratégia em várias cidades do País. Além das cidades-sede da Copa do Mundo FIFA de 2014 e dos aeroportos que atendem a essas cidades, o projeto inclui municípios que não estão envolvidos diretamente com o Campeonato Mundial de Futebol, mas que aderiram voluntariamente à iniciativa, dentre os quais a cidade de João Pessoa.

“A Paraíba é o único Estado da Federação que participa do projeto sem ser sede da Copa do Mundo de 2014”, comentou Márcio Ducat. Ele acrescentou que a Agevisa/PB não era obrigada a entrar no processo, mas entrou porque tem compromisso com a promoção e a defesa da saúde do consumidor. “Saímos na frente com essa nova forma de trabalhar, especialmente na área de alimentação, e acreditamos que a categorização terá continuidade após a Copa do Mundo”, ressaltou.

Avaliação no segundo semestre – O projeto-piloto será avaliado no segundo semestre de 2014 para que possa ser ampliado para todo o País. Este tipo de classificação tem se disseminado em todo o mundo por melhorar o perfil sanitário dos estabelecimentos com a conscientização do cidadão e dos serviços de alimentação, que passam a conhecer com mais clareza suas principais falhas e o impacto delas.

A categorização de bares, restaurantes e similares já é adotada em cidades como Los Angeles, Nova Iorque e Londres, como também em países como Dinamarca e Nova Zelândia.