O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), começa a colher, na próxima quarta-feira (16), às 9h, na sede do Sindicato dos Agricultores de Lagoa Seca, as primeiras assinaturas dos agricultores que vão receber títulos definitivos de propriedade rural e de reconhecimento de domínio. Ao todo, 3 mil famílias vão ser beneficiadas.
Os documentos serão entregues por etapa, a primeira vai atender a mil famílias. “A entrega dos primeiros títulos será no mês de junho, depois de concluído o processo que regulariza as terras avaliadas”, declarou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. “O trabalho continua em campo, mas já estamos agilizando os documentos, para que a entrega dos títulos definitivos de propriedade rural e de reconhecimento de domínio seja feita no tempo previsto”.
De acordo com o presidente, o município de Lagoa Seca será o primeiro da Paraíba a ter a regularização fundiária feita totalmente por georreferenciamento (medição via satélite). “O próximo município a passar pelo processo de cadastro e georreferenciamento será Remígio, ainda este ano”, revelou Nivaldo, ressaltando que este trabalho é realizado em parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Para o evento desta quarta-feira devem comparecer à sede do Sindicato dos Agricultores de Lagoa Seca representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca do Estado, da Prefeitura de Lagoa Seca, da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, de associações rurais, entre outros órgãos e entidades.
Mais investimentos – Outro convênio vai garantir o cadastro e georreferenciamento de mais municípios que, assim como Lagoa Seca e Remígio, integram os Territórios da Borborema, resultando na regularização fundiária dos 21 municípios componentes dessa área. “Estão garantidos R$ 7 milhões para o trabalho, que começa ainda no segundo semestre”, disse Nivaldo Magalhães.
