Os trabalhos relacionados a solicitações de visitas nos imóveis rurais a serem beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foram retomados na Paraíba. Depois de um período de adequações elaboradas pelo Governo Federal, os agricultores já podem procurar o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa). A meta para este ano é liberar R$ 5 milhões para os trabalhadores rurais.
“Em 2013, o programa teve como prioridade as renegociações de dívidas em todo o Brasil, devido ao alto índice de inadimplência por parte dos beneficiários. Um grupo de trabalho foi criado com o objetivo de divulgar e mobilizar todos os parceiros para a renegociação, substituição e individualização dos assentados pelo Crédito Fundiário”, declarou Nivaldo Magalhães, presidente do Interpa.
A Paraíba conseguiu renegociar as dívidas de 88,6% dos beneficiários do Crédito Fundiário que estavam inadimplentes junto ao agente financeiro. Agora, os agricultores que optaram pela renegociação estão na fase de quitarem os 5% sobre o saldo devedor (adesão a renegociação) e apresentação de documentos. O prazo para esta fase vai até 29 de agosto deste ano. Até 31 de janeiro de 2015, o banco tem que formalizar as renegociações, mediante termo aditivo ao contrato.
“Antes, os agricultores beneficiados com a liberação de dinheiro por meio do Crédito Fundiário tinham 20 anos para quitar o débito, com três anos de carência”, complementou Nivaldo Magalhães. Agora, serão 35 anos para amortização da dívida com cinco anos de carência.
CÂMARA TÉCNICA – Nos próximos dias, o Interpa realizará a primeira câmara técnica deste ano com objetivo de analisar propostas para aquisição de imóveis por meio do Crédito Fundiário. Trata-se de uma reunião, composta por vários representantes de instituições e entidades rurais, que analisam a viabilidade do empreendimento que é solicitado pelos agricultores.
CRÉDITO FUNDIÁRIO – O Programa Nacional de Crédito Fundiário foi criado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário, em 2002. O recurso é usado na estruturação necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural das áreas beneficiadas. Além da terra, o agricultor pode construir casas, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser individual ou coletivo.
