A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), promoveu nesta terça (10) e quarta-feira (11), no auditório da Federação Espírita da Paraíba, na capital, o Fórum Paraibano de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro é destinado a cerca de 300 participantes, entre secretários municipais e conselheiros de saúde.

Por meio de palestras, rodas de conversas e oficinas de trabalho, o objetivo é educar permanentemente o setor de saúde e o servidor público de forma a fazer com que o cidadão exerça seu direito de buscar o controle social – seja exigindo um serviço adequado e de qualidade, ou procurando dados do que está sendo gasto com a saúde pública.

De acordo com o assessor e colaborador do Cefor-PB, Volmir Brutscher, desde 2006, existe uma política nacional de educação permanente para o controle social no SUS. “Ela vem engatinhando, mas desde o ano passado o Conselho Nacional tomou essa pauta e criou uma Comissão Nacional de Educação Permanente e eles estão provocando para que cada Estado organize suas comissões”, disse.

A Paraíba abraçou essa causa por entender, de fato, que uma gestão democrática precisa incentivar e buscar a participação social no SUS. “A comunidade, os usuários e a gestão pública têm o compromisso de fazer a defesa desse sistema público de saúde. Com tudo isso, nosso objetivo é fortalecer a mobilização e a organização em torno do controle social do SUS”, explicou. “Mais do que um controle social do SUS, estamos promovendo uma participação da comunidade, que pode propor mudanças e, dessa forma, ser parceiro, qualificando o Sistema e beneficiando a própria população”, concluiu.

Entre os palestrantes, o secretário de Gestão Estratégica Participativa do Ministério da Saúde, André Luiz Bonifácio. “É uma estratégia importante no sentido de qualificar a gestão e a participação social da Paraíba, tendo em vista que o Conselho Estadual é a estrutura de referência sobre o controle social e a participação popular – ele é o reflexo de uma sociedade que busca a melhoria nos serviços de saúde”, afirmou.

A coordenadora da Atenção em Saúde, de Alhandra, Simé Macedo, é uma das participantes. “O fórum vai favorecer exatamente o que nós queremos, ou seja, permitir que tracemos diretrizes para trabalhar com eficácia os setores de educação e saúde nos municípios paraibanos”, falou.

Para o consultor da Rede Nacional de Gestão Pública, Paulo Daniel Barreto, não existe controle social se o serviço público não induzir o cidadão a fazer isso – tanto do custo do serviço de saúde, quanto da qualidade do atendimento e prestação de serviço.

“Isso é cidadania pura. De um lado, a gestão pública que funciona como um instrumento para que o Estado possa induzir e fortalecer a cidadania. Do outro, o cidadão, que precisa ter consciência e saber exigir que a sua cidadania seja respeitada”, disse.

“O cidadão precisa saber de seus direitos, participar, reclamar, exigir – sem fazer estardalhaço – e, claro, reconhecer quando o serviço público é bem prestado. Aqui, o foco é na saúde, mas isso serve para qualquer tipo de atendimento de necessidade do cidadão”, pontuou o consultor.