A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) ampliou para 52 o número de municípios convocados para a reunião que será realizada no próximo dia 22 (quinta-feira), em João Pessoa, com a finalidade de orientar os coordenadores das Visas municipais e os técnicos responsáveis pela alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) sobre os cuidados e procedimentos que devem ser adotados para evitar o bloqueio, por parte do Ministério da Saúde/Anvisa, dos recursos destinados a ações de vigilância sanitária em âmbito municipal.
Segundo confirmou a diretora geral da Agevisa, engenheira de Alimentos Glaciane Mendes, o encontro será realizado, a partir das 9h, no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor/PB), situado à Avenida D. Pedro II, no bairro da Torre, em João Pessoa/PB, próximo ao Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira.
O motivo da ampliação da reunião, conforme explicou o gerente técnico de Informação, Comunicação e Sistemas de Vigilância Sanitária, Fernando Júnior, foi a informação encaminhada pela Anvisa, datada de 8 de maio de 2014, de que outros municípios paraibanos poderão ter os recursos destinados às ações de vigilância sanitária bloqueados em razão do não preenchimento ou de falhas no preenchimento do SIA/SUS.
No dia 29 de abril passado, a Anvisa havia publicado a Portaria nº 705/2014 bloqueando recursos destinados a 1.027 municípios de todo o País, dos quais 29 do Estado da Paraíba. O bloqueio foi decidido após inspeção dos dados referentes aos meses de agosto a dezembro de 2013, sendo determinado para o período de janeiro a abril de 2014.
No dia 8 de maio, e tendo em vista o processo de monitoramento referente ao período de outubro de 2013 a fevereiro de 2014, a Agência informou da possibilidade de novos municípios terem seus recursos bloqueados para o período de maio a agosto de 2014, fato que ampliará de 29 para 49 o número de cidades paraibanas prejudicadas pelo não recebimento de verbas federais para investimento em ações de vigilância sanitária.
Da relação encaminhada pela Anvisa constam os seguintes municípios paraibanos:
Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, Cacimba de Dentro, Caldas Brandão, Conceição, Condado, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itapororoca, Jericó, Juarez Távora, Lagoa Seca, Logradouro, Mataraca, Mato Grosso, Maturéia, Monte Horebe, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta e Olho d’Água.
E ainda: Pilar, Pirpirituba, Poço de José de Moura, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Santa Cruz, Santo André, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, Soledade, Sousa, Várzea e Vieirópolis.
Da primeira lista divulgada em 29 de abril constavam os municípios paraibanos de Passagem, São José de Piranhas e Vista Serrana, os quais, mesmo não figurando na segunda relação, continuam convocados para a reunião do dia 22, no auditório do Cefor/PB, em João Pessoa.
Durante o encontro, que será coordenado pela Gerência Técnica de Integração e Articulação, os representantes dos municípios receberão orientação quanto à importância e à obrigatoriedade do preenchimento dos dados no SIA/SUS, como também sobre as possibilidades de desbloqueio dos recursos.
Capacitações – Segundo o gerente técnico de Integração e Articulação, Laerge Cerqueira, a Agevisa vai promover capacitação sobre o SIA/SUS destinada a todos os 223 municípios paraibanos com a finalidade de reduzir, ou se possível zerar, o número de municípios com recursos bloqueados por falta da devida prestação de informações no SIA/SUS. As capacitações serão destinadas aos coordenadores das Visas municipais de todas as regiões do Estado, como também ao pessoal encarregado da alimentação do SIA/SUS.
De acordo com a diretora geral Glaciane Mendes, o treinamento na alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS se faz necessário para que os municípios paraibanos disponham, com a devida regularidade, de mais recursos financeiros para serem investidos na promoção e proteção da saúde da população. “Desta forma, o Estado da Paraíba pretende ser um exemplo de competência na aplicação de recursos, bem como no cadastramento do serviço de vigilância e na alimentação regular dos procedimentos para a correta execução da Vigilância Sanitária em todos os municípios”, observou.
Os recursos mencionados por Glaciane Mendes fazem parte da programação do Ministério da Saúde e Anvisa e são destinados aos municípios brasileiros em observância ao disposto na Portaria GM/MS 475, de 31 de março de 2014, que “estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, de que trata o inciso II do art. 13 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013”.
