Os quatro novos representantes de entidades culturais que irão compor a Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), responsável pela elaboração dos editais do Fundo de Incentivo a Cultura – Lei Augusto dos Anjos (FIC), foram eleitos em assembleias regionais organizadas pela Secretaria de Estado da Cultura. Os membros recém-escolhidos, conforme publicação do Diário Oficial desta quinta-feira (3), se reúnem ainda na primeira quinzena deste mês.

Na região Litoral-Zona da Mata, foi eleito o professor de capoeira João Paulo de Araújo Pereira, indicado pela Associação da Comunidade Negra de Paratibe, de João Pessoa. A escolhida para representar o Sertão foi a dançarina Clara Geysa Marcos Duarte (Fundação Cultural Zé de Moura, de Poço de José de Moura). A artista visual Adriano Dias de Araújo (Associação de Arte e Cultura de Guarabira) vai representar o Agreste-Brejo. E o integrante da região do Cariri-Curimataú é o marcador de quadrilhas juninas João Paulo Santos da Silva (Associação Cultural Cuiteense de Danças, de Cuité).

O edital de candidatura foi lançado em 9 de junho e abriu inscrição para que entidades, instituições, sindicatos ou associações civis, sem fins lucrativos, com atuação na área de cultura, indicassem seus representantes. As assembleias regionais para eleição da CTAP foram realizadas em 26 de junho, simultaneamente, nas quatro regiões. Durante esse processo, houve apenas um representante escolhido na Região do Litoral-Zona da Mata. Existe um representante com mandato ativo até agosto, período em que irá acontecer outra eleição para suprir a vaga.

O que é – A CTAP elabora os procedimentos a serem seguidos pelo Fundo de Incentivo à Cultura – Lei Augusto dos Anjos, do Governo do Estado, tendo como objetivo central o recebimento, análise e aprovação dos projetos. Ainda na primeira quinzena de julho, a Comissão irá se reunir para elaboração dos editais do FIC, organizados no edital tradicional e no edital de microprojetos de circulação artística, devido ao Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura, ao qual a Paraíba foi contemplada.

A Comissão Técnica de Análise de Projetos é composta por dez membros titulares e dez suplentes, sendo cinco deles indicados pelo Chefe do Poder Executivo e cinco escolhidos livremente pelas entidades culturais de abrangência municipal e/ou estadual de natureza jurídica, sem fins lucrativos e sediadas há, no mínimo, dois anos no Estado. De acordo com as mesorregiões geográficas, são escolhidos dois representantes do Litoral / Zona da Mata; um representante do Agreste / Brejo; um representante do Cariri / Curimataú; e um representante do Sertão Alto e Baixo.