O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), promove nos dias 9 e 10 de dezembro, em João Pessoa, o I Simpósio de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. Realizado em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento terá a participação de representantes de Vigilâncias Sanitárias municipais, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa).
As discussões também envolverão representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de entidades ligadas aos movimentos sociais, dentre as quais a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetaf), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e a Articulação do Semi-árido Paraibano (ASA/PB).
“Com a realização do Simpósio de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, objetivamos fundamentalmente discutir o papel da Vigilância Sanitária Estadual na regulação e o papel das Visas municipais na fiscalização da Agricultura Familiar e dos empreendimentos da Economia Solidária”, informou a diretora geral da Agevisa/PB, engenheira de Alimentos Glaciane Mendes.
Ela acrescentou que a Agevisa, no seu papel de coordenar as ações de vigilância sanitária no Estado da Paraíba, pretende ouvir e debater com os órgãos púbicos, com as entidades representativas e com as organizações da sociedade civil diretrizes de avaliação e de planejamento para a implementação de políticas públicas que fomentem a agro ecologia, a alimentação saudável e o maior controle do uso de agrotóxicos.
Programação – O Simpósio de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária será aberto às 13h do dia 9 de dezembro (terça-feira) com uma palestra sobre o tema “A Agevisa/PB e sua inserção no Plano de Segurança Alimentar”, proferida pela diretora geral Glaciane Mendes. Às 14h, o coordenador estadual da Vigilância Sanitária de Sergipe, Antônio de Pádua P. Pombo, falará sobre “As Dimensões da Vigilância Sanitária e o Dilema para a Regulação e a Proteção da Saúde”.
Na sequência, a partir das 14h40, a assessora-chefe de Articulação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Rosilene Mendes dos Santos, fará palestra sobre a “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária e a RDC nº 49/2013”. Em seguida, o consultor do Sebrae, Márcio Minoru, falará sobre o tema “Microempreendedor Individual”.
Ainda na terça-feira, haverá discussões sobre os temas “Riscos Físicos, Físico-Químicos e Microbiológicos na Produção de Alimentos”, “Riscos dos Contaminantes / Agrotóxicos na Produção de Alimentos”, “Como Promover uma Alimentação Saudável” e “BPF, POPS, APPCC – Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos”.
No dia 10 (quarta-feira), as discussões serão voltadas para temas como “A Experiência da Agevisa/PB” (Djanira Lucena/Valdenice G. de Araújo), “Entraves na comercialização para o Programa” (PAA, PNAE, Conab, Emater); “Visão das entidades representativas responsáveis” (Fetrafi, Fetag, ASA-PB, Consea), “Ações para viabilizar a comercialização de alimentos” e “Encaminhamentos para viabilizar a comercialização e possibilitar o avanço da inclusão produtiva na Paraíba”.
Os trabalhos serão encerrados às 14h30 com a entrega dos certificados aos participantes.
