O Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), voltado a obras de grande porte estrutural, foi apresentado oficialmente à Paraíba na manhã desta terça-feira (2), durante reunião na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). O encontro contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Na ocasião, o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, elencou as prioridades do Estado para o setor. A demanda proposta pelo Governo Estadual ultrapassa investimentos na ordem de mais de R$ 900 milhões. Representantes de órgãos e entidades também estavam presentes no evento.
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, lembrou que a Paraíba está localizada na região que atravessa a maior seca dos últimos 60 anos. Ele ressaltou que o governador Ricardo Coutinho fará um segundo mandato, o que facilita a continuidade dos projetos em andamento. “Estamos discutindo com os governos estaduais que já têm tido, ao longo dos últimos anos, um trabalho e planejamento mínimo para ampliar sua estrutura hídrica. Estivemos no Ceará. Estamos na Paraíba. Vamos para Pernambuco e vamos à Bahia. São estados que a gente sabe que vai ter uma sequência administrativa”, explicou.
Ainda de acordo com o ministro, algumas prioridades no setor já podem ser apontadas para a Paraíba. “Como o canal da vertente Litorânea, que está sendo feito. Infraestrutura como o canal do Piancó, que está solicitado e com a demanda sendo atendida para desenvolver os estudos pelo Governo da Paraíba e através do Governo Federal. O grande sistema Borborema, que está sendo pensado aqui pelo Governo do Estado da Paraíba. Então, essas grandes infraestruturas, e outras que poderão vir, elas serão contempladas pelo plano”, acrescentou.
O secretário João Azevedo confirmou a fala do ministro sobre as obras apontadas como prioritárias para a Paraíba no PNSH. Segundo ele, será proposto o lote 3 (última etapa da canal Acauã Araçagi, no valor de R$ 300 milhões); o sistema adutor da Borborema, que garantirá água para as regiões do Curimataú/Seridó (R$ 400 milhões) e cujo projeto deverá ser concluído no início do próximo ano; e a terceira entrada da transposição das águas do Rio São Francisco pelo Rio Piancó (R$ 180 milhões). “Vamos pleitear ainda como prioridades no plano a construção de diversas barragens espalhadas pelo Estado para manter o nível no volume de águas suficiente para atender toda a população”, observou.
Alguns recursos já garantidos – Ainda de acordo com João Azevedo, durante audiência recente entre o governador Ricardo Coutinho e a presidente Dilma Rousseff ficaram garantidos recursos para Acauã, Sistema Borborema e a terceira entrada da transposição. “A presidenta determinou a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC3), que vai ser lançado, de três obras extremamente importantes. Ou seja, cerca de R$ 900 milhões já estão estabelecidos para que a gente efetivamente possa, já no próximo ano, começar a trabalhar. E algumas, inclusive, até estão com licitação feita, como é o caso do lote 3”, destacou.
Além do ministro e do secretário João Azevedo, participaram da reunião o secretário Nacional de Segurança de Estrutura Hídrica, Robson Botelho, e o superintendente de Planejamento da Agência Nacional das Águas (ANA), Sérgio Ayrimoraes. No auditório, estavam presentes representantes de vários órgãos e entidades, como o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Deusdete Queiroga. A vice-governadora Lígia Feliciano e os secretários de Estado de Planejamento, Thopson Mariz, e do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Agamenon Vieira, também prestigiaram o encontro.
PNSH – O plano está sendo realizado pelo Ministério da Integração em parceria com a Agência Nacional de Água (ANA) e contempla obras de grande porte estrutural em todo o País, com execução a médio e longo prazo. Entre as demandas possíveis estão, por exemplo, barragens, eixos de transferência de água e grandes sistemas adutores integrados.
Esse planejamento, proposto pelo Governo Federal, tem o objetivo de ofertar água para abastecimento humano e para uso na atividade produtiva. Também está entre as metas reduzir os riscos associados a eventos críticos, como secas e inundações.
Desde o governo Lula, o Ministério da Integração, através da Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica, tem investido algo em torno de R$ 32 bilhões em ampliação da estrutura hídrica no Nordeste. Isso sem contar com o controle de cheias e regularização de rios em outros estados.
Apesar do dinheiro investido no setor, o Brasil ainda não possuía um plano nacional de segurança hídrica que visionasse as prioridades do setor nos estados e regiões. O PNSH vai justamente elencar as estruturas mais necessárias para os próximos 30 anos em todas as regiões.
