Trabalhadores rurais paraibanos interessados em adquirir propriedades pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) terão a opção de contar, a partir deste mês, com a linha de financiamento Combate à Pobreza Rural (CPR), retomada pela Paraíba e outros Estados, que já iniciaram o planejamento de execução com uma oficina de trabalho nos dias 17 e 18 em Recife (PE).
Na Paraíba, o PNCF é executado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa) que participou da oficina técnica, através de seu presidente, Álvaro Dantas, a fim de retomar a linha encerrada desde dezembro de 2008, pois era disponibilizada por Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e agora passa a ser financiada com recursos do Tesouro Nacional.
De acordo com Álvaro Dantas, as normas da linha CPR foram readequadas e nessas mudanças houve a ampliação para todo o País, pois antes atendia apenas aos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e região Nordeste.
Combate à pobreza rural – O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado em 2003 para democratizar o acesso a terra, criar mais empregos no campo, evitar o êxodo para as cidades, incentivar a agricultura familiar em bases sustentáveis e diminuir a pobreza rural. Um de seus objetivos é facilitar as condições dos trabalhadores e trabalhadoras do campo para a obtenção do crédito destinado a compra do seu imóvel.
Dentre as linhas de financiamento oferecidas pelo programa está a de Combate à Pobreza Rural (CPR), que atende às camadas mais necessitadas da população rural, contemplando trabalhadores sem terra, pequenos produtores com acesso precário à terra e proprietários de minifúndios (imóveis cuja área não alcancem a dimensão da propriedade familiar).
Para o período 2009/2010, o Governo do Estado – através do Interpa – prevê a contratação de 150 propostas de financiamento pelo PNCF, com a aquisição de 37.500 hectares de terras, beneficiando 1.500 famílias de pequenos agricultores com a aplicação de recursos financeiros na ordem de R$ 45 milhões.
Assessoria de Imprensa do Interpa
