Entre 9 e 13 de junho, está aberto o edital de credenciamento das candidaturas dos interessados em participar da Comissão Técnica de Análise de Projetos – CTAP, que elabora os procedimentos a serem seguidos pelo Fundo de Incentivo à Cultura – Lei Augusto dos Anjos, do Governo do Estado. As Assembleias Regionais, que irão eleger os representantes, acontecerão simultaneamente no dia 26 de junho, das 9h às 12h, e das 13h às 17h. O Edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site do Governo do Estado da Paraíba no endereço eletrônico www.paraiba.pb.gov.br/cultura.
No Litoral / Zona da Mata, a Assembleia acontece em João Pessoa, na Secretaria de Estado da Cultura, situado a Rua Conselheiro Henriques, 159, Centro; já no Agreste/ Brejo, é em Guarabira, na Casa de Cultura, localizada na Rua Osório de Aquino, 11, Centro. No Cariri / Curimataú, é o município de Cuité que recebe a Assembleia, no Teatro Municipal Dona Chicota, situado à Rua Presidente João Pessoa, 146, Centro; e, por fim, no Sertão Alto / Baixo, acontece em Cajazeiras, na Sede da 9ª Regional de Ensino, localizada na Rua Padre Rolim, 156, Centro.
Podem se inscrever entidades, instituições, sindicatos ou associações civis, sem fins lucrativos, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que tenham, no mínimo, dois anos de existência legal e que não constem como inadimplentes junto aos mecanismos de fomento da Secretaria de Estado da Cultura. As inscrições devem ser realizadas por meio da apresentação dos documentos de forma presencial na Secretaria de Estado da Cultura, localizada na Rua Conselheiro Henriques, 159, Centro, ou enviadas para o endereço eletrônico: articulacao.secultpb@gmail.com.
A Comissão Técnica de Análise de Projetos é composta por dez membros titulares e dez suplentes, sendo cinco deles indicados pelo Chefe do Poder Executivo e cinco escolhidos livremente pelas entidades culturais de abrangência municipal e/ou estadual de natureza jurídica, sem fins lucrativos e sediadas há, no mínimo, dois anos no Estado. De acordo com as mesorregiões geográficas, serão escolhidos dois representantes do Litoral / Zona da Mata; um representante do Agreste / Brejo; um representante do Cariri / Curimataú; e um representante do Sertão Alto e Baixo.
