O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) vai publicar um a resolução sobre a retirada de veículos envolvidos em acidentes nas vias públicas quando não houver vítimas. O texto deve ser publicado nos próximos dias, em Diário Oficial.
A Resolução 001/2014/Cetran foi finalizada nesta terça-feira (13), durante reunião ordinária realizada na sede da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), em Mangabeira, Capital. Na oportunidade, também foram empossados os novos integrantes do Conselho.
Segundo o titular da Seds, Cláudio Lima, que também é presidente do Cetran, a resolução modifica o atendimento da Polícia Militar e do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) nessas ocorrências. “O artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) afirma que nesse caso, de batidas quando não existem vítimas, os veículos devem ser retirados das ruas, o que não vem acontecendo. Isso atrapalha o trânsito e causa muitos problemas, principalmente nas grandes cidades”, afirmou o secretário.
Desativado desde dezembro de 2010, o Cetran foi oficialmente recomposto em março de 2012, pelo governador Ricardo Coutinho. Uma das prioridades do órgão deliberativo que se reúne todos os meses é estimular a municipalização do trânsito na Paraíba.
Segue abaixo os nomes dos conselheiros empossados:
Departamento Estadual de Trânsito – Detran.
Membro: Rodrigo Augusto de Carvalho Costa – Vice-Presidente
Suplente: Orlando Soares de Oliveira Filho
Departamento de Estradas e Rodagem – DER
Membro: Carlos Pereira de Carvalho Costa
Suplente: Nilza Maria Gomes Magalhães
Policia Militar da Paraíba
Membro: Cel. Euller de Assis Chaves
Suplente: Cel. Paulo Almeida da Silva Martins
STTrans – João Pessoa
Membro: Nilton Pereira da Andrade
Suplente: Edvaldo Cardoso de Paiva Junior
STTP – Campina Grande
Membro: Marques Filho
Suplente: Gilberto Aureliano de Lima
Empresas de Transportes de Cargas da Paraíba
Membro: José Arlan Silva Rodrigues
Suplente: Jonathan de Oliveira Alves
Sindicato dos Motoristas e Trabalho Rodoviários da Paraíba
Membro: Francisco Carlos Bezerra
Suplente: Roovyery Patrício da Costa Leoncio
Assessor Jurídico: João Ferreira Furtado Neto
Assessor Técnico: Samuel Correia Aragão
Secretária Executiva: Maria Goretti Marques Estrela